Augusto Cury afirmou nesta quinta-feira, três, que Alexandre de Moraes deve explicar sua relação com mensagens encontradas pela Polícia Federal no celular de Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master. O candidato à Presidência também apresentou propostas para futuras indicações ao Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo a escolha de duas mulheres para as próximas vagas.
As declarações foram dadas depois de uma reunião com José Wellington Costa Jr., vice-presidente da Assembleia de Deus. Cury disse que nenhum integrante do poder público seria poupado em um eventual governo e afirmou: “se o Alexandre de Moraes deve, ele tem que provar que não deve”.
O candidato defendeu ainda que ministros do Supremo e outros agentes públicos prestem contas à sociedade. Para ele, o contribuinte deve ser tratado como patrão e receber explicações sobre a atuação dos ocupantes de cargos públicos.
A manifestação ocorreu durante a repercussão de um relatório da Polícia Federal baseado em dados extraídos do celular de Vorcaro. O documento reúne mensagens enviadas pelo banqueiro a Moraes enquanto o Banco Master enfrentava uma crise e as investigações avançavam.
Critérios para futuras indicações
Cury disse que pretende priorizar mulheres nas próximas escolhas para o STF. Atualmente, Cármen Lúcia é a única mulher entre os dez ministros em exercício. Ele também afirmou que os indicados deveriam apresentar currículo acadêmico e trajetória compatíveis, na avaliação dele, com reputação ilibada.
Entre os critérios que pretende adotar estão ter mais de 50 anos e não ter mantido filiação partidária nos cinco anos anteriores à indicação. Essas exigências não estão previstas na Constituição para a escolha de ministros do Supremo.
O presidenciável também defendeu uma composição com integrantes de carreiras jurídicas. A proposta mencionada por ele é de que dois terços dos ministros tenham carreira na magistratura, dois ou três venham do Ministério Público e um seja advogado.
Pelas regras atuais, os ministros precisam ter mais de 35 e menos de 70 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada. A indicação é feita pelo presidente da República e depende da aprovação da maioria absoluta do Senado. Não há exigência de carreira anterior na magistratura nem período sem filiação partidária.
Mandato e possíveis mudanças na composição
Cury voltou a defender mandato de oito anos para ministros do STF, em substituição ao modelo em que eles permanecem no cargo até a aposentadoria compulsória aos 75 anos. “Oito anos de mandato, fim da vitaliciedade”, afirmou.
A próxima Presidência poderá indicar ministros para uma cadeira aberta desde a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025. O nome de Jorge Messias, indicado para a vaga, foi rejeitado pelo Senado em abril deste ano por 42 votos a 34.
Além dessa cadeira, Luiz Fux completa 75 anos em abril de 2028, Cármen Lúcia chega à idade em abril de 2029 e Gilmar Mendes em dezembro de 2030.
