O Bolsa Família terá os valores atualizados na folha de outubro, com início dos pagamentos em 19 de outubro. O benefício mínimo passará de R$ 600 para R$ 691, enquanto o valor médio recebido pelas famílias chegará a R$ 777.
O decreto que formaliza a mudança já foi assinado. O reajuste será de 15,04% e, conforme o governo, deverá alcançar cerca de 19 milhões de famílias. A alteração ocorrerá entre o primeiro e o segundo turnos das eleições.
Impacto nas contas públicas
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou que a medida recompõe a perda do poder de compra acumulada desde o início de 2023. Segundo ele, essa possibilidade está prevista na legislação do programa.
“Isso corresponde exatamente ao que a lei nos autoriza a fazer”, disse Moretti. O ministro também afirmou que a revisão do cadastro do Bolsa Família e as ações de combate a fraudes abriram espaço para o aumento.
O impacto estimado é de R$ 5,8 bilhões neste ano, considerando os pagamentos a partir de outubro, e de R$ 22 bilhões em 2027. Em 2026, a despesa será coberta pelo remanejamento de recursos de áreas com sobras identificadas, sem aumento do limite total de gastos.
Para 2027, o governo ainda deverá enviar ao Congresso as mudanças necessárias no Orçamento. A proposta orçamentária encaminhada em agosto previa R$ 157,1 bilhões para o programa naquele ano. Com a atualização dos benefícios, a previsão é que os recursos destinados ao Bolsa Família alcancem R$ 179 bilhões. O governo também estima usar remanejamentos dentro do próprio programa para cobrir o aumento.
Quem pode receber
Têm direito ao Bolsa Família as famílias com renda mensal por pessoa de até R$ 218. Para chegar ao valor, a renda total da família é dividida pelo número de integrantes.
A entrada no programa depende do Cadastro Único, que reúne informações socioeconômicas de famílias em situação de pobreza. Os municípios fazem a coleta dos dados nos postos de atendimento da assistência social.
O programa é federal e tem gestão compartilhada entre União, estados e municípios, com atuação conjunta das áreas de assistência social, saúde e educação.
