Ronaldo Caiado afirmou que, se eleito, pretende enviar uma proposta de emenda constitucional para limitar o crescimento das despesas do governo federal. Pela regra defendida pelo candidato do PSD à Presidência da República, os gastos poderiam avançar até 50% do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).
Durante uma entrevista nesta sexta-feira (18), Caiado também propôs eliminar as emendas parlamentares impositivas e reduzir os repasses aos Poderes e órgãos independentes. “Vou cortar 100% das emendas impositivas e vou cortar 25% do repasse do duodécimo aos Poderes e órgãos independentes da República”, declarou.
A agenda de ajuste fiscal inclui ainda a revisão de isenções fiscais, subsídios, benefícios tributários e recursos destinados a programas sociais. A limitação das despesas obrigatórias e a revisão de incentivos já aparecem entre as medidas econômicas previstas no plano de governo do candidato. A proposta de reduzir emendas e repasses havia sido apresentada por Caiado em entrevista no início de setembro.
Críticas ao reajuste
Na mesma entrevista, Caiado voltou a questionar o aumento do Bolsa Família e a intenção do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de oferecer gratuitamente medicamentos para o tratamento da obesidade pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O benefício mínimo passou de R$ 600 para R$ 691, uma alta de 15,04%. O reajuste de R$ 91 foi anunciado na quinta-feira (17), a 17 dias do primeiro turno. Para Caiado, a medida tem caráter populista e poderia influenciar a decisão dos eleitores. Ele disse que o anúncio representaria “comprar o voto por mais R$ 90”.
Na quarta-feira (16), o candidato já havia criticado novas despesas anunciadas pelo governo federal e mencionado o aumento do Bolsa Família e a distribuição de medicamentos para emagrecimento. Na ocasião, afirmou que as medidas não deveriam ter “essa aparência de populismo”.
Segundo estimativas divulgadas pelo governo, o reajuste terá impacto de R$ 5,8 bilhões em 2026. A mudança também foi questionada na Justiça Eleitoral. André Mendonça, ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi sorteado relator de uma representação apresentada contra a medida.
