BRASÍLIA — A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, afirmou nesta quarta-feira que o desconto nas contas de energia será mantido mesmo sem a votação da Medida Provisória 605, que perderá a validade. A presidente Dilma Rousseff deve assinar ainda nesta quarta-feira um decreto para antecipar o uso de recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e cobrir a diferença das tarifas.
O governo também decidiu incorporar o conteúdo da MP 605 à MP 609, que trata da desoneração da cesta básica. Com isso, os recursos poderão ser transferidos automaticamente. A decisão foi tomada após um acordo com o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM).
Gleisi disse que a medida provisória sobre energia será substituída por uma solução temporária até a aprovação da MP 609. “O governo vai editar um decreto a partir de hoje”, afirmou. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, concederá entrevista às 14h30 para explicar o texto.
A ministra também foi questionada sobre a MP 601, que prevê desonerações para o setor produtivo. Segundo ela, o Ministério da Fazenda avalia qual será o melhor encaminhamento. Gleisi afirmou que a proposta é mais complexa por envolver mudanças no regime tributário e disse que o ministro Guido Mantega deverá se manifestar sobre o assunto.
Impasse no Senado
Gleisi atribuiu a não votação da MP 605 a uma questão de prazo. Ela citou a avaliação do presidente do Senado, Renan Calheiros, de que não houve tempo suficiente para a análise da medida dentro do período estabelecido pela própria Casa.
As MPs 605 e 601 perderão a validade na segunda-feira, 3. Calheiros se recusou a fazer a leitura das duas propostas e afirmou que a tramitação acelerada retiraria do Senado sua função constitucional de revisor.
Pelo segundo dia seguido, Gleisi falou com a imprensa sobre o assunto. Ela explicou que substituiu a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, porque Ideli cumpria agenda em Tocantins. Na terça-feira, 28, Gleisi também havia transmitido a posição do governo ao Senado.
No sábado passado, dia 25, durante uma entrevista coletiva em visita à Etiópia, Dilma Rousseff disse que a relação com o PMDB tinha “flutuações”. A presidente afirmou, porém, que os atritos eram pontuais e não afetavam a qualidade da aliança com o partido.
