O candidato à Presidência pelo Avante, Augusto Cury, defendeu a adoção do semipresidencialismo durante o debate político das eleições de 2026. Nesse modelo, o presidente continuaria sendo eleito pela população, mas a condução do governo ficaria sob responsabilidade de um primeiro-ministro, escolhido com base na correlação de forças do Congresso Nacional.
A proposta também já recebeu apoio do ex-presidente Michel Temer (MDB), do presidente do PSD, Gilberto Kassab, do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD), e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. O tema voltou ao debate nacional depois de Cury aparecer como terceiro colocado nas pesquisas eleitorais.
Diferença entre os sistemas
Para entender a mudança, é preciso separar as funções de chefe de Estado e chefe de governo. O primeiro representa o país perante outras nações e exerce um papel simbólico de liderança. Já o chefe de governo comanda a administração e coloca em prática o programa escolhido nas urnas.
No presidencialismo, sistema em vigor no Brasil, o presidente reúne as duas atribuições. Além de representar o país internacionalmente, ele deve executar seu plano de governo em conjunto com o Congresso, responsável por propor e aprovar leis.
No semipresidencialismo, o presidente ocuparia a chefia de Estado, enquanto o primeiro-ministro comandaria o governo. O presidente indicaria o primeiro-ministro, mas teria de considerar a composição do Congresso. Para permanecer no cargo, o indicado precisaria manter o apoio da maioria dos deputados e senadores.
Com isso, a composição do Legislativo teria papel decisivo na definição do programa de governo. O presidente manteria mandato fixo e outros poderes ligados à chefia de Estado. O primeiro-ministro, por sua vez, não teria mandato determinado e poderia deixar o posto caso perdesse o apoio dos parlamentares.
Dependendo das regras adotadas, o Congresso também poderia ser destituído. O presidente poderia dissolver o Parlamento em situações de grave crise institucional, instabilidade política ou impasse na governabilidade.
Defensores do semipresidencialismo afirmam que a troca do chefe de governo permitiria responder mais rapidamente a crises de confiança e de apoio no Congresso. No presidencialismo, situações desse tipo podem levar a processos de impeachment.
O Brasil já consultou a população, em plebiscito realizado há mais de 30 anos, sobre manter o presidencialismo ou adotar o parlamentarismo. O presidencialismo venceu com quase 70% dos votos válidos.
