O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes apresentou neste sábado (5) ao presidente da Corte, Edson Fachin, uma proposta para impedir que policiais e militares trabalhem como servidores cedidos nos gabinetes dos ministros.
A medida alcança integrantes das Forças Armadas, da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF), das polícias civis, militares e penais, além dos corpos de bombeiros. O foco principal são os delegados da PF. Atualmente, os gabinetes de André Mendonça e Alexandre de Moraes têm dois delegados cada nas equipes de assessoria.
Mendes tem criticado a presença desses profissionais no Supremo e descrito a transformação dos gabinetes em “delegacias de polícia”. Na avaliação atribuída ao ministro, a atuação de policiais cedidos pode fazer com que o tribunal influencie o ritmo e as decisões das investigações, em uma função que deveria caber à Polícia Federal.
Conflito com a Polícia Federal
A possibilidade de retirada dos delegados provocou atrito entre André Mendonça e o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. Mendonça é relator do inquérito do caso Master e teria interpretado a movimentação como uma tentativa de interferência nas apurações.
Durante o conflito com a cúpula da corporação, o ministro adotou um canal direto de ordens com os delegados responsáveis pelos casos ligados ao Banco Master e às fraudes em descontos associativos do INSS. A comunicação deixou de seguir o rito tradicional por meio do diretor-geral da PF ou da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Em entrevista à CBN nesta sexta-feira (4), Andrei Rodrigues declarou apoio à proposta. Para ele, a retirada de delegados dos gabinetes do Supremo é “muito positivo” e representa uma posição de princípio sobre o papel da corporação. O diretor-geral afirmou ainda que o lugar de policial é na polícia, com exceções na área de segurança e no combate ao crime organizado, como secretários de segurança e no Coaf.
Antes de formalizar a proposta, Gilmar Mendes também discutiu o tema com Edson Fachin. Em junho, o Ministério da Justiça e Segurança Pública havia determinado o retorno de delegados cedidos a magistrados e tribunais de todo o país, mas mantido uma ressalva para o Supremo.
