O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, suspendeu as decisões dos ministros André Mendonça e Flávio Dino sobre o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Augusto Passos Rodrigues. Com a medida, Rodrigues permanece no cargo, enquanto a Presidência da Corte passa a conduzir a controvérsia.
Fachin afirmou que as decisões tomadas em sequência criaram um “inconciliável conflito de posições judiciais”. Mendonça havia determinado o afastamento de Rodrigues, mas Dino restabeleceu o delegado no comando da PF em outro processo. A disputa ocorreu em um intervalo de 24 horas.
O presidente do STF intimou Rodrigues a prestar informações em 48 horas. Depois dessa manifestação, a Presidência analisará a permanência dele no cargo. Fachin também manteve o prazo de 72 horas dado a Mendonça para apresentar esclarecimentos, com encerramento previsto para sexta-feira.
Outras decisões
Fachin marcou para a próxima terça-feira, dia 15, às 10h, uma sessão extraordinária do plenário para analisar o processo que reúne mensagens trocadas entre o banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes. O sigilo do material havia sido retirado por Mendonça.
O presidente do STF também assumiu a relatoria do inquérito das fake news e retirou Moraes da função. A investigação, aberta há sete anos, continuará em andamento sob o comando de Fachin, que indicou na decisão um caminho para o encerramento do caso.
Origem do conflito
A Segunda Turma do STF havia formado maioria para manter o afastamento de Rodrigues determinado por Mendonça. O ministro Gilmar Mendes pediu vista e interrompeu a análise no plenário virtual. Na manhã seguinte, Dino ordenou a reintegração do diretor-geral para evitar danos a processos sob sua relatoria.
Mendonça disse ter sido alvo de monitoramento sistemático e ilegal pela área de inteligência da PF. Ele citou seis relatórios produzidos entre 3 e 31 de agosto de 2026, com análises sobre sua atuação e sua relação com o advogado-geral da União, Jorge Messias.
Moraes havia determinado uma investigação sobre Mendonça após mencionar relatórios que apontariam possíveis irregularidades na condução de apurações sobre fraudes no Master e no INSS. Os documentos, sem assinatura nem brasão oficial da PF, levantavam suspeitas de interferência na corporação e de direcionamento de delações premiadas.
Mendonça afirmou que o material representava monitoramento e coleta dirigida contra ele e Jorge Messias. Fachin considerou que os comandos incompatíveis sobre a direção da PF passaram a representar risco à ordem pública e à integridade do tribunal.
