SÃO PAULO — O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo determinou a retirada de três vídeos curtos com declarações de Ricardo Salles (Novo) sobre André do Prado (PL) e fixou multa de R$ 5 mil ao candidato. A ordem deve ser cumprida em até 24 horas.
A decisão, assinada pelo juiz Ronnie Herbert Barros Soares, também impede Salles de republicar os conteúdos. Google Brasil e Facebook Serviços Online do Brasil foram notificados para tornar os links indisponíveis.
As publicações são versões reduzidas de uma entrevista exibida em 1º de setembro: um vídeo no YouTube, uma edição para YouTube Shorts e outra no Instagram Reels. Para o juiz, os cortes deram destaque às declarações questionadas e retiraram parte do contexto apresentado na entrevista.
Contratos em Guararema
Uma das falas relacionou questionamentos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre contratos da Prefeitura de Guararema, onde André do Prado havia sido prefeito, a uma suposta investigação criminal. A decisão registra que os documentos analisados tratavam de questões administrativas envolvendo transporte escolar e compra de gêneros alimentícios.
De acordo com o magistrado, não havia inquérito policial, investigação do Gaeco ou processo criminal por desvio de merenda contra Prado. Para ele, apresentar os questionamentos administrativos como apuração por crime organizado alterou o sentido principal das informações.
A outra declaração envolveu José Renato da Silva, ex-assessor de Prado na Assembleia Legislativa de São Paulo. Ele foi condenado por estupro de vulnerável.
Os registros funcionais indicam que Silva entrou na Assembleia em dezembro de 2013 e saiu em abril de 2022. A denúncia contra ele foi apresentada em novembro de 2022. A filha do ex-assessor começou a trabalhar na Prefeitura de Suzano em 2013, cerca de nove anos antes de os crimes se tornarem públicos.
Por isso, o juiz considerou que não havia sustentação documental para afirmar que a contratação teria sido feita para encobrir os crimes.
Em nota, Salles disse que a divergência se limitou às datas e afirmou que a decisão reconheceu a condenação do ex-assessor e os questionamentos do Tribunal de Contas.
Entrevista completa
A Justiça Eleitoral rejeitou o pedido para retirar o trecho da entrevista integral, que tem quase 50 minutos. O juiz entendeu que a realização da entrevista e a reprodução das declarações estavam protegidas pela liberdade de imprensa. Também considerou que a nota de esclarecimento enviada por André do Prado foi publicada de forma integral e destacada.
A multa aplicada a Salles corresponde ao valor mínimo previsto na legislação eleitoral para o caso. O juiz levou em conta que as declarações foram feitas durante uma entrevista jornalística.
