O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu uma reforma no Poder Judiciário e afirmou que o debate deve incluir a duração dos mandatos e os critérios para a escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi dada nesta terça-feira (15), em entrevista à Record.
“Temos que ter uma reforma profunda no Poder Judiciário”, disse Lula. Ele também afirmou que é necessário rever como os candidatos aos tribunais superiores são selecionados.
Entre as regras que o presidente considera necessárias estão medidas para impedir o enriquecimento de integrantes do Judiciário e a atuação de parentes em processos ligados ao STF. Lula citou a possibilidade de filhos, cônjuges e pais de magistrados trabalharem como advogados em casos da própria Suprema Corte.
“É preciso criar critérios de moralização”, declarou o presidente.
Pontos em discussão
Lula passou a defender com mais ênfase a reforma durante a campanha para um quarto mandato. O PT já sustentava essa posição desde o início deste ano.
O presidente não detalhou quais medidas seriam incluídas em uma eventual mudança no Judiciário. A criação de mandatos para ministros dos tribunais superiores aparece entre as possibilidades mencionadas. Também foram citados limites para decisões monocráticas — tomadas individualmente por um magistrado.
O PT defende ainda uma participação maior da sociedade civil no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
A discussão ocorre em meio a uma crise institucional no STF, que se intensificou nas duas últimas semanas. Entre os episódios mencionados estão a divulgação de mensagens entre Vorcaro e Moraes e uma investigação que apontou que o ministro teria editado o contrato firmado entre o escritório de sua esposa, Viviane Barci de Moraes, e o Master.
