SÃO PAULO — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou neste sábado (26) que as apostas de quota fixa passaram a prejudicar pessoas pobres e disse que a decisão de proibir as bets foi uma medida dura. A declaração ocorreu durante uma caminhada de campanha em São Miguel, na Zona Leste de São Paulo, um dia depois do anúncio da medida provisória.
Lula relatou casos de pessoas que, segundo ele, se endividaram com jogos e tiraram a própria vida. Também mencionou situações em que familiares usaram dinheiro destinado à alimentação das crianças para apostar. “Ninguém fica rico apostando em bet. Quem fica rico é o dono da bet”, declarou.
A medida provisória assinada pelo presidente na sexta-feira (25) proíbe apostas de quota fixa, jogos online e cassinos virtuais, incluindo o chamado “Jogo do Tigrinho”. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União.
Retirada dos saldos
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou que não são permitidos novos depósitos nas plataformas. Os sites ficam disponíveis para que os apostadores retirem o saldo remanescente até 23h59 de 5 de outubro. A partir de 6 de outubro, sites e aplicativos deixam de funcionar.
As bets devem informar aos bancos os valores mantidos nas contas entre 7 e 8 de outubro. A devolução dos saldos será feita entre 9 e 14 de outubro. Em caso de impedimento, a Caixa vai intermediar o pagamento a partir de 14 de outubro.
As empresas que descumprirem as determinações estarão sujeitas a advertências, multas de até R$ 2 bilhões e suspensão parcial ou total das atividades. O mesmo prazo será aplicado à retirada de marcas ligadas a contratos de patrocínio.
Outras declarações no ato
Durante o evento, Lula também fez críticas a Flávio Bolsonaro e afirmou que ele teria ligação com desvios no Instituto Nacional do Seguro Social. O presidente disse ainda que o escritório do adversário fica no mesmo prédio do chamado “careca do INSS”.
Lula afirmou que a eleição de 4 de outubro colocará em disputa dois grupos: os que, segundo ele, cuidam da população e os ligados ao banqueiro Daniel Vorcaro. Também acusou Vorcaro de ter corrompido políticos.
O governo anunciou que a medida integra um pacote de ações econômicas contra o endividamento das famílias. A proposta precisa ser votada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal em até 120 dias para se tornar lei definitivamente.
