O governo federal prepara um pacote contra as apostas on-line, conhecidas como bets, com previsão de prisão de até seis anos para quem operar empresas do setor ou fizer publicidade para elas. O anúncio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está previsto para a tarde desta sexta-feira (25).
As medidas penais serão apresentadas em um projeto de lei. Por isso, precisarão ser aprovadas pelo Congresso Nacional antes de entrar em vigor. A proposta pode atingir também influenciadores digitais e o mercado de anúncios relacionado às plataformas de apostas.
A proibição das bets deverá ser tratada separadamente, por meio de medida provisória. Esse instrumento tem força de lei a partir da edição pelo presidente da República, mas precisa ser aprovado pelo Legislativo para continuar válido depois de 120 dias.
As medidas ainda estavam em fase final de elaboração e deveriam passar pela avaliação de Lula antes do anúncio. Entre as possibilidades discutidas pelo governo estavam uma restrição severa, com veto aos cassinos on-line conhecidos como “jogo do Tigrinho”, ou uma proibição total. A decisão foi pela restrição total.
Apostas no debate do governo
A gestão Lula identificou as apostas on-line como um fator de aumento do endividamento da população. O tema também passou a ocupar espaço na campanha de reeleição do presidente.
Uma pesquisa Datafolha divulgada em maio mostrou que 57% dos brasileiros consideram as apostas on-line um vício. Outros 31% avaliaram que elas representam uma perda de dinheiro.
Nos últimos dias, integrantes da cúpula do governo discutiram o formato do pacote. Lula também passou a fazer críticas mais duras às bets em discursos públicos antes de definir as medidas que serão anunciadas.
