André Mendonça rebateu nesta quinta-feira (17) as declarações de Gilmar Mendes sobre decisões relacionadas ao caso Master e supostos vazamentos em processos sob sua relatoria. Em nota, Mendonça afirmou que nunca transformou o plenário do Supremo Tribunal Federal em “palanque ou picadeiro”.
Gilmar Mendes havia questionado a retirada do sigilo no caso e a divulgação de informações relacionadas ao processo. Em publicação nas redes sociais, atribuiu a Mendonça intenções “político-eleitorais” ao divulgar dados que citam o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Durante o julgamento de terça-feira (15), que analisou relatório da Polícia Federal sobre mensagens entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e Alexandre de Moraes, Mendes chamou Mendonça de “pixuleco eleitoral”.
Mendonça negou ter sido conivente com vazamentos. Segundo a nota, ele determinou a apuração de toda divulgação indevida ocorrida durante a investigação, inclusive diante da suspeita de participação de um servidor da Polícia Federal.
O ministro também afirmou que as conclusões apresentadas por Gilmar Mendes para tentar constrangê-lo não têm fundamento jurídico minimamente aceitável. Para Mendonça, divergências são legítimas em um tribunal colegiado, mas não é legítima a tentativa de constranger um julgador.
A nota citou o artigo 36, inciso III, da Lei Complementar 35/1979, a Lei Orgânica da Magistratura Nacional. O dispositivo veda que magistrados manifestem opinião sobre processos pendentes ou façam juízo depreciativo sobre decisões judiciais, com exceções previstas na própria norma.
Mendonça defendeu ainda a aprovação urgente de um código de ética para o Supremo Tribunal Federal. O documento afirma que a regra deveria disciplinar a postura esperada dos magistrados dentro e fora da Corte, inclusive no relacionamento entre os ministros.
Ao final, a nota pediu serenidade, respeito às instituições, observância das normas da República, da liturgia e do decoro. O texto também afirmou que o Supremo Tribunal Federal não pertence a nenhum de seus membros.
A nota foi divulgada em 17 de setembro de 2026.
