André Mendonça pediu serenidade, respeito às instituições e a criação de um código de ética para o Supremo Tribunal Federal (STF) após ser criticado por Gilmar Mendes. Em nota, o ministro afirmou que a divergência entre integrantes da Corte é legítima, mas rejeitou acusações de que teria usado o julgamento para constranger pessoas.
A manifestação ocorreu depois de Gilmar defender o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e acusar Mendonça de explorar politicamente a divulgação de conversas relacionadas ao caso. Gilmar chamou o colega de “boneco de campanha, um pixuleco eleitoral”.
Divergência sobre as mensagens
Durante a sessão de terça-feira (15), o plenário analisaria se autorizaria uma investigação de Alexandre de Moraes por conversas com Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master. Gonet negou ter relação com o empresário. Mendonça, então, afirmou que as mensagens que citavam o procurador tinham “outra densidade”.
Antes disso, Mendonça havia divulgado um relatório da Polícia Federal com os nomes de Moraes, Gonet e Andrei Rodrigues, delegado-geral da corporação. A divulgação ampliou a crise no STF e expôs o procurador-geral da República.
Gilmar afirmou que Mendonça reconheceu, durante a sessão, a lisura da conduta de Gonet e que não havia elementos contra ele. Para Gilmar, a publicação posterior de um vídeo em que Mendonça agradecia o apoio popular indicaria uma intenção de obter ganhos políticos com o episódio.
O ministro também comparou o caso aos métodos associados por ele à Operação Lava Jato. Na avaliação de Gilmar, Deltan Dallagnol e Sergio Moro teriam usado vazamentos seletivos para criar fatos antes de ações penais, produzir efeitos políticos e enfraquecer o direito de defesa.
Resposta de Mendonça
Na nota, Mendonça afirmou que o Judiciário não pertence a seus integrantes e disse que não houve complacência com vazamentos. Segundo ele, foram determinadas apurações sobre divulgações indevidas ocorridas durante a investigação, inclusive diante da suspeita de participação de um servidor da Polícia Federal.
O ministro também acusou Gilmar de demonstrar preocupação seletiva com a exposição de pessoas, após ter sido requisitado acesso ao celular de um investigado e divulgadas conversas que, segundo ele, constrangiam apenas ministros de entendimento diferente.
Mendonça negou ter ameaçado alguém de execração pública, usado linguagem imprópria ou transformado o plenário em palanque. Ele também afirmou que houve tentativa de constrangimento, insinuações, truculência e gritos durante a sessão.
Ao defender um código de ética para o STF, Mendonça citou a necessidade de estabelecer regras para a postura dos magistrados dentro e fora da Corte, inclusive na relação com os colegas. A nota também mencionou a proibição legal de manifestação de magistrados sobre processos pendentes e de críticas depreciativas a decisões judiciais, salvo nos autos e em obras técnicas.
