O candidato à Presidência Renan Santos e o partido Missão pediram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma investigação sobre publicações pagas no X favoráveis à candidatura de Flávio Bolsonaro (PL). A representação foi protocolada nesta quarta-feira (23) e ficará sob relatoria do ministro André Mendonça.
A ação aponta possível interferência estrangeira nas eleições brasileiras e afirma que recursos enviados do exterior podem estar beneficiando eleitoralmente Flávio Bolsonaro no ambiente digital. O partido também questiona se o dinheiro usado nas publicações foi declarado na contabilidade oficial de campanha.
Os autores citam cinco perfis: Visegrád 24, Matt Gaetz, Geiger Capital, Eric Daugherty e UHN Plus. Segundo a representação, as contas fizeram publicações remuneradas sobre a eleição presidencial brasileira, em grande parte em português e direcionadas ao público do país. Os conteúdos começaram a ganhar força a partir de 20 de agosto, data de início da campanha eleitoral, e apresentavam Flávio de forma positiva em comparação com outros candidatos.
“Agora, através de uma novidade, perfis norte-americanos ligados ao Trump, perfis enormes ligados à direita, estão impulsionando conteúdo pago para eleitores brasileiros”, afirmou Renan Santos.
Pedidos ao tribunal
Esta é a segunda solicitação de apuração apresentada por Renan Santos e pelo Missão ao TSE sobre o caso. Eles pedem o bloqueio dos perfis até o segundo turno, marcado para 25 de outubro, além da identificação dos responsáveis. Se a Justiça brasileira não conseguir alcançá-los, a responsabilidade deverá ser transferida ao X, conforme o pedido.
A ação solicita ainda que a plataforma preserve e forneça dados sobre os responsáveis pelas contas e a origem dos recursos usados nas postagens. O Missão também pediu liminar para a retirada imediata das cinco publicações e a aplicação de multa.
O partido relaciona parte das publicações a empresas de apostas e afirma que essa associação pode representar outra irregularidade. As normas do TSE estabelecem que o uso de organizações comerciais ou plataformas de apostas ligadas a candidatos ou ao resultado da eleição pode caracterizar ilícito eleitoral, abuso de poder econômico ou captação ilícita de votos.
A campanha de Flávio Bolsonaro foi procurada para prestar esclarecimentos, mas não havia respondido até a publicação das informações.
