A decisão de Kassio Nunes Marques de não participar do julgamento que pode definir o futuro de Alexandre de Moraes provocou críticas entre bolsonaristas. Indicado ao Supremo Tribunal Federal por Jair Bolsonaro, o ministro era visto como um possível voto favorável a André Mendonça e à investigação sobre Moraes.
Nunes Marques se declarou impedido na abertura da sessão. Ele justificou que sua participação poderia influenciar as eleições de outubro, já que preside o Tribunal Superior Eleitoral. “Eu não tenho dúvida, e os debates vão influir [nas eleições], que esse julgamento pode impactar o processo eleitoral. Então não me sinto confortável de participar desse julgamento. Eu me declaro impedido”, afirmou.
O impedimento, juridicamente, é diferente da suspeição. A decisão afastou o ministro do debate sobre a investigação relacionada às revelações sobre a proximidade de Alexandre de Moraes com Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.
Reação entre aliados de Bolsonaro
A justificativa não convenceu integrantes da oposição. Sóstenes Cavalcante, líder da oposição na Câmara, disse que Nunes Marques deveria ter votado. O senador Carlos Portinho, ambos do PL, afirmou que a interpretação sobre o caso poderia levar à conclusão de que todos os ministros estariam impedidos ou sob suspeição.
No grupo ligado à campanha de Flávio Bolsonaro à Presidência, a avaliação foi de que o afastamento teria reconhecido a presença de um componente político no julgamento. Um integrante afirmou, sob reserva, que a decisão representou “um tiro no pé do André Mendonça”.
Também circula entre bolsonaristas outra hipótese para o impedimento: a proximidade entre Kevin Marques, filho de Nunes Marques, e Daniel Vorcaro. As conversas reveladas mencionam um pagamento de R$ 500 mil feito pelo banqueiro por uma suposta consultoria tributária. O valor teria aparecido em mensagens trocadas entre Vorcaro e o ex-diretor jurídico do Master.
Na sessão desta terça-feira, 15, Nunes Marques negou qualquer irregularidade.
