BRASÍLIA — Presidentes das 27 seccionais e integrantes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se reúnem nesta quarta-feira (9) para discutir medidas relacionadas à crise no Supremo Tribunal Federal (STF). O encontro começa às 15h30, mesmo após o adiamento, sem nova data, de uma audiência entre o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, e o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, além de integrantes da direção da entidade.
A reunião do Colégio de Presidentes da OAB terá a participação de Carlos Kelsen dos Santos, presidente da seccional do Rio Grande do Norte. Ele afirmou que a entidade pretende discutir estratégias para enfrentar a crise no Judiciário e avaliar medidas para preservar a credibilidade da Justiça.
“Estamos num momento em que se não tiver corte na própria carne, acredito que a justiça brasileira vai perder sua credibilidade”, disse Carlos Kelsen.
O dirigente afirmou que a OAB acompanha a situação com cautela e que a entidade pretende continuar cobrando resultados. Para ele, os efeitos da crise atingem a Justiça, a sociedade, a democracia e a Constituição.
Afastamentos e mudanças no Supremo
Carlos Kelsen disse que a OAB já defendia reformas no Poder Judiciário antes das denúncias contra o ministro Alexandre de Morais por suposto envolvimento com o presidente do Banco Master, Daniel Vorcaro. Ele também mencionou denúncias envolvendo o ministro André Mendonça e, anteriormente, o ministro Dias Toffoli.
A entidade defende a continuidade da apuração e o afastamento imediato, por impedimento ou suspeição, de ministros que estejam envolvidos nos fatos. Também apoia o afastamento cautelar do procurador-geral da República, Paulo Gonet, sob o argumento de que a menção ao nome dele retiraria sua condição de liderar uma acusação.
Entre as propostas apresentadas estão o encerramento do inquérito das fake news, mudanças no Código de Ética e alterações estruturais no STF. Carlos Kelsen citou a possibilidade de mandatos entre dez e 12 anos para ministros e a ampliação da representação no tribunal, com participação de instituições como o Congresso Nacional, a Justiça Federal, a Justiça do Trabalho e o Ministério Público.
Em nota divulgada em 1º de setembro, a OAB afirmou estar preocupada com os efeitos da crise sobre as instituições democráticas durante o período eleitoral. A entidade defendeu a investigação dos fatos, independentemente dos envolvidos, com respeito ao direito de defesa e à presunção de inocência.
