Deputados do PSOL e da Rede Sustentabilidade pediram à Procuradoria-Geral da República a investigação da atuação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) nos Estados Unidos. Eles afirmam que o parlamentar pode ter atentado contra a soberania nacional ao solicitar ao governo norte-americano que classificasse o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas.
A representação foi protocolada na sexta-feira (29) e é assinada por Fernanda Melchionna, Sâmia Bomfim, Duda Salabert, Luiza Erundina, Heloísa Helena, Luizianne Lins e Chico Alencar. Os parlamentares relatam que Flávio esteve em Washington D.C. entre 26 e 29 de maio, período em que se reuniu com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e com o secretário de Estado, Marco Rubio.
Pedido à PGR
De acordo com os deputados, o senador afirmou em publicações nas redes sociais que trabalhou pela classificação das facções e agradeceu a Trump e Rubio pelo atendimento do pedido. A representação também menciona informações que relacionam a decisão anunciada pelos Estados Unidos à articulação de integrantes da família Bolsonaro junto ao governo norte-americano.
Os autores sustentam que a iniciativa interferiria na condução das relações internacionais do Brasil, atribuição reservada pela Constituição ao presidente da República. Eles também dizem que a medida pode permitir sanções econômicas e outras ações previstas na legislação dos Estados Unidos para o combate ao terrorismo.
A PGR foi acionada para instaurar inquérito policial federal sobre possível prática de atentado à soberania nacional, previsto no artigo 359-I do Código Penal. Os deputados pedem ainda que o caso seja enviado ao Tribunal Superior Eleitoral para avaliar eventual abuso de poder ou influência estrangeira no processo eleitoral.
Reação da pré-campanha
A pré-campanha de Flávio Bolsonaro classificou a representação como “mais uma demonstração de que a esquerda brasileira tenta utilizar o Judiciário como extensão de seu projeto político”. Em nota, afirmou que buscar cooperação internacional contra as facções não deveria ser tratado como crime.
O grupo também declarou que continuará focado em desarticular organizações criminosas e em buscar apoio de outros países para combater o financiamento das facções e a violência.
Pedido de Lindbergh ao STF
Também no sábado, o deputado Lindbergh Farias (PT) pediu ao Supremo Tribunal Federal que a decisão dos Estados Unidos fosse incluída como fato novo no processo que envolve Eduardo Bolsonaro. O parlamentar afirma que a medida reforçaria uma conexão entre a atuação internacional de Eduardo, Flávio Bolsonaro, Jair Bolsonaro e Paulo Figueiredo e uma suposta tentativa de pressionar instituições brasileiras.
Eduardo está nos Estados Unidos desde fevereiro de 2025. Ele é acusado de atuar no país para interferir no julgamento de Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. Lindbergh também sustenta que a classificação das facções poderia dificultar investigações financeiras e reduzir o acesso de autoridades brasileiras a informações.
Na semana passada, o deputado havia pedido a inclusão de Flávio Bolsonaro e Jair Bolsonaro na investigação. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, encaminhou o pedido à PGR, que deverá se manifestar sobre a ampliação do inquérito. A nova petição busca acrescentar elementos à análise antes da manifestação final da Procuradoria.
