O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remoção de milhares de publicações que associam Flávio Bolsonaro ou sua família à proposta de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
O pedido inicial apresentado pela campanha de Flávio Bolsonaro envolvia 1,6 mil postagens. Depois, foram incluídos outros 1,2 mil conteúdos. Mendonça determinou que a exclusão alcançasse todas as publicações com o mesmo teor, inclusive aquelas que mencionavam apenas a padroeira, sem citar os Bolsonaros ou aliados.
A campanha afirma que o conteúdo é “sabidamente falso”. A decisão foi tomada em 60 minutos e aceitou a lista de links enviada pelos advogados de Flávio Bolsonaro.
Medida preventiva nas redes
Além da retirada dos conteúdos, X, Facebook, Instagram, TikTok e YouTube foram obrigados a agir preventivamente contra novas publicações que reproduzam a mesma narrativa. A medida dispensa uma nova ordem judicial para cada postagem.
A determinação amplia uma decisão anterior no processo movido por Flávio Bolsonaro contra o humorista Antonio Tabet. O caso teve como base uma publicação que mencionava um ataque da “família miliciana” contra Nossa Senhora Aparecida.
A campanha interpretou a expressão como uma referência à família Bolsonaro. Após a primeira ordem, os advogados voltaram ao tribunal alegando que o conteúdo continuava se espalhando por diferentes redes sociais.
Tabet afirmou que a publicação apenas dizia, acompanhada de uma imagem da padroeira, que “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”. Em sua defesa, o humorista declarou que o reconhecimento imediato da expressão pela parte autora não deveria servir de base jurídica para a remoção do conteúdo.
O levantamento das publicações foi realizado pelo site Nossa Senhora da Censura, que analisou individualmente os posts incluídos na decisão e avaliou o tom de cada texto.
