O candidato à Presidência da República pelo Missão, Renan Santos, voltou a defender uma reforma no Supremo Tribunal Federal (STF) e reafirmou, nesta quinta-feira (17), a posição favorável ao afastamento dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.
Entre as mudanças propostas está a retirada da competência do STF para julgar deputados e senadores. Renan também defendeu o fim das decisões monocráticas e a criação de um filtro para os processos apresentados à Corte. Na avaliação dele, essas medidas ajudariam o Tribunal a se concentrar no julgamento de casos concretos.
O candidato ainda propôs acabar com a possibilidade de escritórios de advocacia ligados a familiares de ministros do Supremo. Ele classificou essa prática como “absurdo” e associou a redução da estrutura do Judiciário a uma menor interferência de interesses privados e públicos.
“Isso vai retirar boa parte do poder do STF de fazer negócios e ter poder sobre os demais Poderes”, afirmou Renan a repórteres durante uma agenda em Chapecó, em Santa Catarina. Para ele, a Corte deveria ficar restrita à função constitucional.
Questionamentos sobre ministros
As críticas de Renan ocorrem em meio ao aumento de questionamentos sobre o STF após a crise institucional dos últimos dias. O ministro André Mendonça enviou um pedido de investigação contra Alexandre de Moraes por relações com Daniel Vorcaro, do extinto Banco Master. A própria conduta de Moraes durante a apuração também foi questionada no Tribunal.
Renan foi perguntado sobre a possibilidade de ministros votarem em processos que tratem da própria condenação. Ele chamou a situação de “caso muito bizarro” e afirmou que os integrantes do Supremo não estão acima da lei.
Na avaliação do candidato, quando ministros atuam em processos que os acusam, podem afetar a situação institucional do país. Ele também disse que eventuais atos ilegais atingiriam o sistema normativo brasileiro e a ideia de Estado Democrático de Direito.
