Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomam o plenário na tarde desta quarta-feira, 16, após uma sessão marcada por divergências e troca de acusações durante a análise de processos relacionados a Alexandre de Moraes, Daniel Vorcaro e à condução da investigação por André Mendonça.
A pauta desta quarta-feira inclui ações sobre reajustes de planos de saúde para idosos, os limites do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro e a cobrança de ITBI para empresas do setor imobiliário. O primeiro processo previsto questiona regras federais sobre licença-maternidade e tem Moraes como relator.
O ministro é acusado de ter respondido a 51 mensagens enviadas por Vorcaro, com assuntos ligados aos negócios do Master, a uma possível fuga para o exterior, a pedidos de atuação junto à Polícia Federal e à Procuradoria-Geral da República e a encontros reservados. Moraes nega ter conversado com o banqueiro. Em uma manifestação de 44 páginas apresentada na terça-feira à Presidência do STF, afirmou que é alvo de uma farsa e classificou as acusações como mentiras de motivação político-eleitoral.
A sessão de terça-feira durou mais de seis horas, mas não avançou para o mérito. Flávio Dino apresentou uma questão de ordem, lida por Gilmar Mendes e apoiada por Cristiano Zanin e pelo próprio Moraes. A discussão era se os processos sobre Moraes e sobre a atuação de Mendonça deveriam ser julgados em conjunto.
O grupo que defende a análise conjunta também pediu o sorteio de um novo relator, além da identificação de magistrados citados nas investigações do caso Master que tenham indícios de recebimento de propina. A proposta inclui ainda prazo para manifestações do procurador-geral da República e dos juízes mencionados.
O placar chegou a 4 a 4 antes de Dino pedir vista, alegando precisar de mais tempo diante do ambiente de hostilidade. A formalização do resultado não contabilizou o voto inicial do ministro, e a ata registrou 4 a 3.
Mendonça, Luiz Fux, Edson Fachin e Cármen Lúcia defenderam que os casos sejam tratados separadamente. Para eles, a apuração envolvendo Moraes não deve depender de uma decisão prévia sobre a atuação de Mendonça.
Nunes Marques declarou impedimento e não participou do julgamento. Dias Toffoli também se declarou impedido, mas permaneceu no plenário. Antes da sessão, mensagens retiradas do celular de Vorcaro apontaram pagamentos ao advogado e filho de Nunes Marques e proximidade com o filho de Luiz Fux, que também é advogado.
Desde 1º de setembro, três sessões presenciais do STF foram canceladas durante a crise. Em 8 de setembro, Fux cancelou uma sessão da Segunda Turma. No dia seguinte, Fachin suspendeu o plenário, e em 10 de setembro o presidente da Corte voltou a cancelar a sessão plenária.
