O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL), anunciou uma proposta para alterar o regimento da Casa e determinar que pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sejam colocados em pauta automaticamente quando receberem o apoio de 49 senadores. A mudança eliminaria a necessidade de autorização do presidente do Senado para o avanço dos requerimentos.
A proposta deve ser apresentada no ano que vem. Marinho fez o anúncio durante uma entrevista coletiva na segunda-feira (14), quando a oposição se manifestou sobre o julgamento de um relatório da Polícia Federal. O documento revelou mensagens trocadas entre Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, e o ministro Alexandre de Moraes.
A iniciativa também representa uma reação à posição do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Ele afirmou que não colocaria em pauta um pedido de impeachment contra Moraes.
Marinho criticou a concentração dessa atribuição nas mãos do presidente da Casa. “O regimento dessa casa dá um poder desmedido ao seu presidente”, afirmou o senador. Pela proposta, um requerimento assinado por 49 senadores e destinado a abrir um inquérito por crime de responsabilidade teria tramitação automática, sem depender da decisão da presidência do Senado.
A alteração ainda será enviada ao Senado e está prevista para ser apresentada no próximo ano, conforme o anúncio do líder oposicionista.
