Uma análise de tráfego identificou que a Doctoralia envia a plataformas de tecnologia informações sobre médicos, especialidades e consultas em diferentes países da América Latina. No Brasil, os testes apontaram o compartilhamento com o Google durante o processo de agendamento. Também foram observados redirecionamentos para LinkedIn e TikTok na Colômbia e no México.
No teste brasileiro, a navegação foi acompanhada com ferramentas de desenvolvedor do Google Chrome, desde a busca por uma especialidade até a marcação da consulta. Quando o usuário avançava no agendamento, dados sobre o médico, a data e o horário eram transmitidos ao Google.
O rastreamento começava antes de o usuário informar nome ou endereço de e-mail. Identificadores únicos podiam associar a navegação a perfis já existentes nos bancos de dados de empresas de tecnologia. Esse mecanismo permite relacionar buscas por atendimento médico a outras atividades realizadas pela mesma pessoa.
Na Colômbia, o experimento indicou que as informações seriam enviadas ao LinkedIn quando o usuário estivesse em Cartagena. Em Bogotá, assim como no México, os dados seguiriam para o TikTok.
Volume de agendamentos
Dados do relatório “Paciente Digital”, lançado pela própria Doctoralia, mostram que, em 2024, a plataforma registrou mais de 9 milhões de consultas agendadas por mês no Brasil. Mulheres representavam 63% dos usuários. Entre as especialidades mais procuradas estavam ginecologia e obstetrícia, com 12%, psiquiatria, com 9%, e dermatologia, com 8%.
A Doctoralia informou que realiza uma revisão técnica e jurídica das questões levantadas e que pretende adotar as medidas consideradas adequadas após a análise. O Google declarou ter “políticas rigorosas e de longa data contra a coleta de informações privadas de saúde ou a veiculação de anúncios baseados em informações sensíveis”.
O LinkedIn afirmou que suas políticas proíbem a instalação da ferramenta de rastreamento Insight Tag em páginas que coletam dados sensíveis. O TikTok não respondeu ao pedido de manifestação.
Dados de busca podem revelar informações de saúde
Rafael Zanatta, co-diretor da Data Privacy Brasil e integrante de um conselho consultivo ligado à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), afirmou que identificadores únicos podem permitir rastreamento contínuo e formação de perfis sem conhecimento dos usuários.
Um ginecologista de São Paulo que utiliza a Doctoralia e falou sob anonimato avaliou que o caminho percorrido até o atendimento pode indicar situações ainda não compartilhadas. Buscas por ginecologia, obstetrícia ou reprodução, por exemplo, podem estar relacionadas a tentativa de engravidar, possível gestação, infertilidade, escolha de método contraceptivo ou preocupação após uma relação sexual de risco.
O médico também ressaltou que uma busca não confirma um diagnóstico. O risco, segundo ele, surge quando um algoritmo transforma uma possibilidade pesquisada em uma característica atribuída à pessoa. Nesse cenário, anúncios sobre gestação exibidos em diferentes dispositivos poderiam tornar visível uma informação que a usuária pretendia manter privada.
Para Chiara de Teffé, professora de Direito Digital da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a proteção da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) pode alcançar informações comportamentais que revelem ou permitam inferir aspectos da saúde.
A ANPD orienta que o tratamento de informações relacionadas à saúde observe as hipóteses específicas do artigo 11 da LGPD, para reduzir riscos de desvio de finalidade, uso incompatível com a expectativa do titular, acesso indevido e utilização comercial diferente daquela que justificou a coleta.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) declarou que não considera o agendamento de uma consulta como sigilo médico nem a procura por um especialista como dado sensível. O conselho afirmou, porém, que o tema deve ser analisado sob a LGPD e reconheceu não haver regulamentação específica para plataformas digitais de agendamento.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informou que plataformas independentes de agendamento não estão diretamente submetidas à fiscalização da agência apenas por fazerem a intermediação tecnológica. A agência reconheceu que a especialidade procurada e outras informações de agendamento podem revelar aspectos da saúde de uma pessoa.
