O pastor Silas Malafaia enviou a eleitores de São Paulo e Minas Gerais cartas com santinhos e pedidos de voto para Flávio Bolsonaro, Tarcísio de Freitas, Marco Feliciano e outros candidatos. Os materiais trazem fotos do religioso, mensagens políticas e recomendações específicas conforme o estado do destinatário.
As correspondências têm como remetente o endereço da sede da Associação Vitória em Cristo (Avec), no Rio de Janeiro: Estrada do Guerengue, 1851, no bairro Taquara. O nome da associação não aparece nos envelopes. Um dos panfletos afirma: “precisamos eleger nossos candidatos”.
A legislação eleitoral permite propaganda política enviada por pessoa física, desde que o gasto seja declarado pelas campanhas. Até a publicação das informações, porém, o nome de Malafaia não aparecia na prestação de contas dos candidatos identificados nos santinhos.
Materiais distribuídos nos estados
Em São Paulo, os panfletos pedem votos para Tarcísio de Freitas, do Republicanos, e para Marco Feliciano, André do Prado e Fernando Lisboa, candidatos do PL a deputado federal, senador e deputado estadual, respectivamente. O material também traz a frase “O momento é gravíssimo e inegociável”.
A tiragem de um dos panfletos foi de 300 mil unidades. A impressão ficou a cargo da Legacy Gráfica, de Indaiatuba, que recebeu R$ 512 mil da campanha de Feliciano por serviços prestados, conforme declaração apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em Minas Gerais, os materiais citam Flamarion Rolando, candidato a deputado federal pelo PSD, e Leandro Genaro, que disputa a reeleição como deputado estadual pelo PSD. As mensagens também dizem que “a esquerda está destruindo nosso país” e que “Deus continua no controle, mas ele usa o seu voto!”.
Especialistas apontam possível infração
Especialistas em direito eleitoral afirmam que, se o envio partiu da Avec, a prática pode ser ilegal. A legislação proíbe doações ou o custeio de despesas eleitorais por organizações privadas, incluindo associações e entidades religiosas.
Para Fernando Neisser, professor de Direito Eleitoral da FGV São Paulo, bancos de dados e o envio de propaganda têm valor econômico e não poderiam ser fornecidos por uma pessoa jurídica. Ele afirmou que a infração pode resultar em multa entre R$ 5 mil e R$ 20 mil e, dependendo do volume de material e do número de pessoas atingidas, ser analisada como possível abuso de poder econômico.
Bruno Andrade, membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), disse que instituições religiosas não podem enviar pedidos de voto por correio ou outros meios. Ele também citou restrições ao uso de cadastros de membros e afirmou que a utilização de endereços para fins eleitorais pode contrariar a Lei Geral de Proteção de Dados.
A campanha de Marco Feliciano informou que não poderia identificar o material específico, porque a propaganda envolveria mais de 10 milhões de exemplares impressos. A Legacy Gráfica disse ter sido contratada apenas para imprimir materiais de Feliciano e negou envolvimento na distribuição.
A campanha de Tarcísio de Freitas afirmou que não produziu, contratou, custeou ou distribuiu os panfletos. A Associação Vitória em Cristo e os demais políticos citados não haviam respondido aos pedidos de posicionamento até a publicação das informações.
