A Agência Nacional de Mineração (ANM) lançou uma plataforma com mapas, dados e explicações sobre a distribuição dos royalties da mineração destinados a municípios afetados pela atividade. O Observatório dos Municípios Afetados entrou no ar nesta segunda-feira (28).
A ferramenta permite consultar os porcentuais previstos na lista provisória para o ciclo 2026/2027. Também apresenta os critérios usados no cálculo e reúne informações que ajudam a acompanhar como os recursos são distribuídos entre os municípios incluídos nessa parcela.
Entre os dados disponíveis estão os municípios atravessados por ferrovias e minerodutos ligados à mineração. A plataforma ainda possibilita a geração de relatórios com os dados que fundamentam os porcentuais calculados pela agência.
Recursos e acompanhamento
O portal também traz orientações para os municípios que identificarem divergências e quiserem apresentar recursos. “A plataforma também orienta os municípios sobre a apresentação de recursos em caso de divergência”, informou a ANM.
Em 2025, a parcela dos royalties destinada aos municípios afetados somou R$ 1,2 bilhão. Com o novo Observatório, a agência reúne em um só ambiente informações sobre mapas, valores, critérios e procedimentos relacionados à distribuição.
A ferramenta amplia o acesso público aos dados e permite consultar os elementos usados para definir os porcentuais da lista provisória. Assim, os municípios podem verificar as informações disponíveis, gerar relatórios e acompanhar o processo de distribuição dos recursos destinados às localidades afetadas pela atividade de mineração.
