A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aplicou mais de R$ 200 milhões em multas a distribuidoras de combustíveis por aumentos considerados abusivos nos preços. Em alguns processos, as margens brutas das empresas subiram mais de 1.350%, conforme a agência.
As penalidades foram definidas em decisões de primeira instância administrativa, a partir de autos de infração elaborados pelas equipes de fiscalização da ANP. As empresas ainda podem apresentar recursos.
Os casos analisados envolvem condutas ocorridas durante a vigência das Medidas Provisórias nº 1.340 e nº 1.349, editadas entre março e abril deste ano com o objetivo de enfrentar problemas de abastecimento e conter a alta dos preços dos combustíveis. A agência informou que mantém a análise de outros processos do mesmo período, envolvendo distribuidoras, revendedores e comerciantes de gás liquefeito de petróleo (GLP).
Operação contra postos
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) iniciou, nesta quarta-feira (23), a Operação Carga Pesada para investigar possíveis aumentos abusivos nas margens de lucro de postos de combustíveis em todo o país.
A ação foi aberta depois que a ANP recebeu cerca de 330 denúncias sobre suspeitas de aumentos indevidos. A partir de informações enviadas pela agência reguladora, a Senacon instaurou 70 processos administrativos sancionadores contra postos.
De acordo com a Senacon, a apuração não tem como foco o preço cobrado na bomba, mas possíveis aumentos sem justificativa nas margens de lucro. A prática pode levar à aplicação de multas e de outras sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor.
O diesel S10 é um dos principais pontos de atenção. O preço médio nacional chegou a R$ 7,13 por litro em 19 de setembro, com alta de 2,3% em uma semana. As maiores variações ocorreram na Bahia, em Mato Grosso, Pernambuco, Sergipe e Tocantins.
No período analisado, a gasolina comum teve aumento médio nacional de 0,2%. Mato Grosso, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Paraná e Piauí registraram as maiores variações. O etanol teve alta média de 3,3% na semana.
Denúncias sobre possíveis irregularidades podem ser feitas aos Procons estaduais e municipais ou à ANP, pelo telefone 0800 970 0267 e pelo aplicativo ANP com Vc – Postos. É recomendado informar o nome e o endereço do estabelecimento, o combustível, o preço e a data da ocorrência, além de enviar notas fiscais ou outros comprovantes, quando disponíveis.
