As redes Supermercados BH e DMA Distribuidora alteraram o contrato de uma operação que envolve lojas em Minas Gerais. O aditivo retira 12 unidades da negociação e reduz de 120 para 108 o total de operações incluídas no acordo. O documento também prevê ajuste no preço da transação.
As lojas excluídas continuam pertencendo ao grupo DMA, que seguirá atuando no mercado mineiro. O conjunto retirado inclui oito unidades da bandeira Epa Plus e quatro lojas da rede de atacarejo Mineirão, ambas administradas pela DMA Distribuidora.
Análise concorrencial
A mudança foi apresentada ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) como resposta aos riscos indicados em nota técnica do órgão. As empresas afirmaram que a retirada elimina a possibilidade de sobreposição horizontal nos mercados relacionados às 12 lojas e mantiveram o pedido para que a operação seja aprovada sem restrições.
A Superintendência-Geral do Cade classificou a operação como complexa no dia 31 de agosto. A análise apontou concentração de mercado elevada e não encontrou evidências de rivalidade efetiva por parte de concorrentes nas áreas relacionadas às unidades excluídas. Nesses mercados, a participação combinada das duas varejistas pode variar de 50% a 90%.
O órgão também determinou o aprofundamento da avaliação sobre a rivalidade entre concorrentes, as condições para a entrada de novos agentes e o cenário geral de concorrência nos mercados considerados relevantes. A possibilidade de exercício de poder de mercado pelo Supermercados BH após a aquisição está entre os riscos analisados.
As partes tinham até 15 dias, contados da publicação do despacho da Superintendência-Geral, para apresentar propostas de solução. As 120 operações inicialmente previstas estão distribuídas por 23 municípios de Minas Gerais. O Cade havia identificado sobreposição horizontal em mercados relacionados a 113 unidades.
Segundo as empresas, não haverá sobreposição horizontal nos mercados ligados a sete lojas: uma em Ipatinga, uma em Ribeirão das Neves e cinco em Belo Horizonte.
Em maio deste ano, o Cade já havia autorizado a venda de 45 operações da DMA Distribuidora para o Supermercados BH. O negócio incluiu 40 lojas de supermercado e atacarejo, três postos de combustíveis e dois centros de distribuição, localizados em Minas Gerais, Bahia, Pernambuco e Rondônia.
