BRASÍLIA — O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), avalia devolver ao plenário, depois do segundo turno, o processo que reúne mensagens do ex-banqueiro Daniel Vorcaro destinadas a Alexandre de Moraes. A possibilidade foi discutida com interlocutores e colegas da corte, sob o argumento de que retomar o caso perto das eleições poderia interferir na disputa e ampliar a crise do tribunal.
Dino tem até dezembro para devolver o processo, considerando o prazo de 90 dias contado desde a sessão de 15 de setembro. Ele pediu vista da proposta apresentada por Gilmar Mendes, que busca reunir a análise do caso envolvendo Moraes e a acusação feita por ele contra André Mendonça sobre a condução dos processos do Banco Master e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A avaliação de aliados de Dino é que o julgamento a partir de novembro, com a eleição presidencial definida, reduziria o risco de a disputa entre os ministros influenciar o resultado eleitoral. Nesse cenário, pessoas próximas ao ministro pretendem convencer Edson Fachin, presidente do STF, a marcar para os mesmos dias as sessões relacionadas a Moraes e Mendonça.
Fachin havia agendado sessões separadas. A segunda foi cancelada depois do pedido de vista de Dino. O presidente do STF também afirmou a interlocutores que aguardaria a devolução do processo, embora tenha sofrido pressão para alterar a data ou o formato da sessão, que seria aberta e transmitida pela TV Justiça.
Disputa entre os ministros
A ala ligada a Moraes considera que Mendonça atua politicamente ao direcionar a investigação e os vazamentos contra adversários e poupar aliados. Para esse grupo, a ofensiva ocorreu às vésperas da eleição para beneficiar Flávio Bolsonaro.
Mendonça rejeitou essa acusação. A aliados, disse que gostaria de ver a situação de Moraes definida o quanto antes, porque prolongar a crise do STF não seria saudável. Na avaliação dele, o calendário eleitoral não deveria determinar o andamento da análise de elementos que poderiam levar à apuração ou ao arquivamento.
Kassio Nunes Marques e Luiz Fux são apontados como os ministros mais firmes ao lado de Mendonça. Os dois referendaram decisões tomadas por ele durante o processo. Kassio, porém, declarou-se impedido para participar da sessão de 15 de setembro e não votou na questão de ordem apresentada por Gilmar.
Cármen Lúcia votou contra a união dos processos defendida pelo grupo de Moraes. Fachin tenta manter uma posição neutra, mas sua condução é vista como mais favorável à ala de Mendonça.
Nos dias anteriores à sessão, Dino conversou com Fachin e aconselhou que o caso não fosse marcado para 15 de setembro, citando o risco de direcionamento eleitoral. Também foi sugerida uma audiência fechada, sem transmissão, mas a proposta não avançou.
A ala de Dino avaliou positivamente medidas de Fachin para conter a crise, incluindo a suspensão de decisões sobre o afastamento de Andrei Rodrigues do comando da Polícia Federal e de decisões de ministros contra colegas. O grupo também considerou necessário afastar Moraes da condução do inquérito das fake news.
A principal crítica desse grupo é que faltou tempo para analisar a atuação de Moraes e o celular de Vorcaro. Para os aliados, o processo deveria ter sido mais bem instruído antes de chegar ao plenário, com espaço para conversas reservadas entre os ministros e prazos mais amplos.
