O governo federal estima que as novas ações para conter a alta dos combustíveis vão custar R$ 7 bilhões por mês. O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, apresentou o cálculo nesta quarta-feira (9), em meio à valorização do petróleo associada à guerra no Oriente Médio.
O pacote combina a redução de tributos federais sobre gasolina e etanol com uma nova subvenção para o diesel. Moretti afirmou que as medidas serão bancadas dentro do espaço fiscal disponível. “Estamos fazendo uso do espaço fiscal de que dispomos, sem pedir espaço adicional”, declarou.
A gasolina terá diminuição de R$ 0,63 por litro nas alíquotas de PIS/Pasep e Cofins. Com isso, a cobrança passará a R$ 0,16 por litro. No caso do etanol hidratado, os tributos federais ficarão zerados temporariamente, com corte de R$ 0,19 por litro.
As mudanças para os dois combustíveis estarão em vigor de 10 de setembro a 9 de outubro e substituirão a subvenção anterior da gasolina, que era de R$ 0,44 por litro. A renúncia relacionada à gasolina e ao etanol deve representar R$ 2 bilhões por mês.
Subvenção para o diesel
Uma medida provisória autorizou o pagamento de R$ 1 por litro de diesel rodoviário a produtores e importadores. O Ministério da Fazenda ainda vai regulamentar o valor, que será reavaliado a cada 30 dias e poderá ser modificado, suspenso ou prorrogado conforme o mercado.
A previsão é de custo de R$ 5 bilhões em setembro, dependendo da adesão das empresas. Somado ao programa para gasolina e etanol, o impacto mensal chega a R$ 7 bilhões.
A subvenção vigente do diesel, de R$ 1,12 por litro, termina em 27 de setembro e representa R$ 5,5 bilhões por mês. Por isso, o impacto nas contas públicas em setembro poderá alcançar R$ 12,5 bilhões.
Entre março e agosto, o governo informou ter gasto ou deixado de arrecadar R$ 25 bilhões com ações voltadas aos combustíveis. Com os valores de setembro, o total chegará a R$ 37,5 bilhões em 2026.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, disse que o governo espera obter mais de R$ 10 bilhões em receitas extraordinárias do petróleo para financiar as desonerações. O recurso para a subvenção do diesel virá de crédito extraordinário previsto em medida provisória.
O efeito da medida será incluído no próximo Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, previsto para 24 de setembro. Se for necessário cumprir as metas de superávit primário, o governo poderá congelar temporariamente despesas não obrigatórias.
Preço internacional
O barril de petróleo Brent fechou a quarta-feira a US$ 101,21, com alta de 3,36%. O Palácio do Planalto afirmou que as ações pretendem reduzir temporariamente os efeitos do cenário internacional no mercado brasileiro.
Moretti negou que o pacote tenha caráter populista e disse que o objetivo é amenizar os efeitos da alta do petróleo. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu medidas com duração limitada.
O governo também informou que ações anteriores contribuíram para conter os preços. Durante a guerra, o diesel recuou 6% no Brasil e avançou 25% na Alemanha. Mesmo com a queda recente, os preços brasileiros continuam acima dos níveis anteriores ao conflito.
