O Ministério dos Transportes apresentou uma carteira de projetos para reativar cerca de 10 mil quilômetros de ferrovias ociosas, desativadas ou em processo de devolução. A proposta prevê chamamentos públicos para escolher empresas interessadas em recuperar e operar os trechos por meio de contratos de autorização.
As empresas selecionadas terão até dois anos para preparar um Plano de Requalificação da Malha (PREC), com a descrição dos investimentos necessários para recuperar e operar cada trecho. Os contratos de autorização terão duração de 99 anos.
Trechos incluídos
A carteira inicial reúne sete projetos classificados como shortlines, ferrovias de menor extensão voltadas ao transporte de cargas ou passageiros e conectadas aos principais corredores ferroviários do país. Além do Corredor Minas-Rio, estão previstos trechos entre General Carneiro (MG) e Miguel Burnier (MG); Aguaí (SP) e Bauxita (MG); Brasília (DF) e Luziânia (GO); Campina Grande (PB) e Cabedelo (PB); Roncador Novo (GO) e Jardim Ingá (GO); Santo Ângelo (RS) e Santa Rosa (RS); e Cruz Alta (RS) e Santo Ângelo (RS).
O modelo usado como referência foi desenvolvido para o Corredor Minas-Rio e validado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em agosto. De acordo com o Ministério dos Transportes, a estrutura poderá ser aplicada a outros segmentos da malha ferroviária nacional.
A recuperação poderá ser financiada exclusivamente por empresas ou receber aportes públicos. Quando houver necessidade de recursos do governo, será realizado um procedimento competitivo simplificado. A empresa vencedora será aquela que solicitar o menor volume de recursos públicos.
Também está prevista a possibilidade de ressarcimento ao autorizatário original pelos custos dos estudos, caso outra empresa assuma posteriormente a execução do projeto.
A apresentação incluiu ainda terminais logísticos ligados à Ferrovia Norte-Sul. O governo prevê para 3 de dezembro o leilão de cinco terminais em Palmeirante e Porto Nacional, no Tocantins: dois para granéis agrícolas e três para granéis líquidos.
