O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou prisões e reduziu medidas cautelares contra alvos da Operação Sem Desconto, que investiga descontos indevidos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As decisões foram tomadas nesta terça-feira (8), e o gabinete do relator avalia revisar a situação de outros investigados.
Entre as medidas, Mendonça determinou a soltura de Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, ex-procurador-geral do INSS. Ele estava preso preventivamente e deverá usar tornozeleira eletrônica. Também está proibido de manter contato com outros envolvidos no caso e de deixar o país.
Thaisa Hoffmann Jonasso, mulher de Virgílio, teve a prisão revogada. Ela cumpria prisão domiciliar por ter uma filha com menos de 12 anos.
Restrições mantidas
O ministro também analisou a situação de Samuel Chrisostomo do Bomfim Junior, apontado como operador financeiro da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares (Conafer). Além disso, determinou a retirada das tornozeleiras de Pedro Alves Corrêa Neto, José Carlos Roberto Ferreira Lopes e Gilmar Stelo.
José Carlos é presidente da Conafer e mudou o nome para Ahmed Mohamad Oliveira por motivos religiosos. Para os investigados que tiveram as tornozeleiras retiradas, Mendonça manteve a proibição de contato, por qualquer meio, com outros alvos e testemunhas. Eles também não podem deixar o país nem acessar sedes, escritórios, unidades ou dependências de entidade associativa com a qual já tenham tido relação.
De modo geral, o relator reduziu um grau das medidas impostas. A decisão considerou que os investigados não ocupam mais os cargos e que as provas já foram coletadas. “Os riscos remanescentes podem ser adequadamente enfrentados por medidas menos sacrificantes do que a prisão preventiva”, afirmou Mendonça.
Os processos estavam sem andamento público desde fevereiro. As decisões ocorreram enquanto o presidente do STF, Luiz Edson Fachin, discutia mudanças nas relatorias dos casos relacionados ao INSS e ao Master, em meio a divergências entre Mendonça e Alexandre de Moraes.
