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Política

Governo articula novas medidas contra decisão de André Mendonça

Planalto avalia recorrer ao presidente do STF e levar ao plenário a discussão sobre o afastamento do diretor-geral da PF.

Governo articula novas medidas contra decisão de André Mendonça
Foto: Alejandro Zambrana/STF

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva ampliou a articulação para tentar reverter a decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que afastou Andrei Rodrigues do cargo de diretor-geral da Polícia Federal.

Na manhã desta quarta-feira, o ministro Flávio Dino determinou a reintegração de Rodrigues ao comando da corporação. A decisão ocorreu depois de a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentar um pedido de suspensão ao presidente do STF, Edson Fachin.

A estratégia do governo é atuar em diferentes frentes para que a Presidência retome o controle dos processos relacionados ao caso. Um ministro envolvido diretamente nas articulações afirmou que a orientação é “restabeleça a ordem institucional”.

Argumentos do governo

A avaliação da equipe de Lula é que a decisão de Mendonça desrespeitou as competências da Presidência da República e da Presidência do Supremo. Com base nesse entendimento, o governo passou a defender que houve usurpação de competências por parte do ministro.

A equipe também considera consistentes, do ponto de vista jurídico, os argumentos usados para contestar a decisão. Por isso, pretende manter as medidas apresentadas à Presidência do STF e ampliar o debate sobre o caso.

Entre as possibilidades está a análise do tema pelo plenário da Corte. A articulação ocorre durante uma troca de manifestações públicas e de bastidores entre ministros do Supremo sobre a condução do episódio, em um cenário de tensão entre o governo e setores do tribunal.

Texto produzido pela Redação Mapa do Dia com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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