André Mendonça retirou o sigilo da investigação relacionada ao banco Master após um pedido de Edson Fachin. O ministro informou que determinou as providências administrativas para enviar cópias completas dos autos, em um HD próprio, à presidência e aos gabinetes dos ministros.
A decisão ocorre antes do julgamento marcado pelo Supremo Tribunal Federal para terça-feira, 15. O plenário vai analisar se as mensagens trocadas entre Alexandre de Moraes e Vorcaro devem ser investigadas ou se o caso será arquivado. A análise foi solicitada por Mendonça.
Votos e formato da sessão
Seis votos são considerados definidos nos bastidores. Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin devem votar contra a abertura da investigação. Mendonça, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux são apontados como favoráveis ao procedimento. Moraes não participará da votação por ser o alvo da discussão.
Dias Toffoli declarou-se suspeito para decisões sobre o caso Master, mas há pressão para que participe da sessão. Fachin e Cármen Lúcia ainda não teriam definido seus votos. A presidência do Supremo também discute se o julgamento será presencial e aberto ao público ou realizado a portas fechadas.
Fachin conversou com ministros do Supremo e com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e liberou a íntegra do processo para os gabinetes. O presidente do tribunal assumiu ainda a relatoria do inquérito das fake news depois de retirar Moraes da função.
Manifestação de Moraes e posição de Lula
Moraes cancelou uma manifestação que faria no plenário da Primeira Turma do Supremo, depois de dez dias sem falar publicamente sobre as mensagens. Ele deve se pronunciar na próxima segunda-feira. Um dos temas previstos é o inquérito das fake news.
Pessoas próximas ao ministro disseram que ele teria avaliado que o momento não era adequado porque a Polícia Federal cumpria mandados de busca relacionados à destinação de emendas para o financiamento do filme Dark Horse, sobre Jair Bolsonaro.
Na quarta-feira, 9, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a divulgação do conteúdo das investigações sobre o Master. No dia seguinte, antes da decisão de Fachin sobre o sigilo, Lula elogiou a atuação do presidente do Supremo e afirmou que havia pedido a retirada do segredo de todas as investigações.
Questionamentos sobre Gonet
Outro ponto em discussão é a participação de Gonet no julgamento. A Ordem dos Advogados do Brasil pediu que ele não atue no processo que analisará uma petição para afastá-lo do caso. O procurador-geral foi mencionado no relatório por causa de mensagens enviadas a Vorcaro por um intermediário.
Gonet já defendeu o arquivamento da investigação. Para ele, Mendonça não poderia ter determinado à Polícia Federal a produção de um relatório sobre os diálogos sem autorização do plenário.
Também será definido se a sessão começará pela análise de questões formais. Pessoas ligadas a Moraes defendem o arquivamento imediato, sob o argumento de que Mendonça não poderia pedir uma apuração sobre um ministro sem levar o tema antes ao plenário. Caso o mérito seja analisado, ainda será discutido se Moraes poderá apresentar defesa e ter acompanhamento de advogado.
A investigação também envolve menções a pedidos atribuídos a Vorcaro, incluindo supostas solicitações para que Moraes atuasse junto ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e a Gonet. O caso ainda trata de um contrato de R$ 131 milhões de Viviane Barci de Moraes com Vorcaro, de conversas sobre uma possível saída do banqueiro do país, de pagamentos ao escritório Barci de Moraes e de cartões de crédito com limite de R$ 300 mil para os filhos do ministro.
Após a divulgação das mensagens, Moraes acusou Mendonça de improbidade, abuso de autoridade e crime de responsabilidade. Um relatório de inteligência da Polícia Federal, sem valor probatório, foi usado na acusação. Mendonça afastou o chefe da corporação e o diretor de Inteligência, Leandro Almada, mas Flávio Dino determinou o retorno de Andrei Rodrigues ao comando da Polícia Federal. Na noite da quarta-feira, 9, Fachin suspendeu as duas decisões.
