A Justiça Eleitoral alerta que o voto em um candidato pode não ser válido mesmo quando o nome e a foto dele aparecem na urna eletrônica. Isso ocorre quando o registro da candidatura foi indeferido, cancelado, não conhecido ou cassado, conforme as situações previstas na legislação eleitoral.
Mais de mil candidaturas às eleições gerais de outubro foram indeferidas recentemente pela Justiça Eleitoral. Entre os motivos apontados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estão o descumprimento de exigências formais, a falta de condições de elegibilidade, ilegalidades em convenções partidárias e a incompatibilidade com o cargo público.
A permanência do nome na urna pode ocorrer quando a candidatura é vetada depois da instalação do programa no equipamento. Por isso, a Justiça Eleitoral orienta que os eleitores consultem previamente a situação dos candidatos no sistema DivulgaCandContas, disponível nos canais oficiais do órgão. A plataforma reúne informações atualizadas sobre os registros.
Diferença entre os tipos de voto
O voto em uma candidatura irregular não é a mesma coisa que o voto nulo feito voluntariamente pelo eleitor. O voto nulo ocorre quando a pessoa digita e confirma um número que não corresponde a uma candidatura válida. Ele é registrado, mas não entra na soma dos votos válidos usados para definir os eleitos.
Os votos em branco também são contabilizados nas estatísticas da eleição, mas não participam da definição do resultado. Eles são registrados quando o eleitor usa a tecla específica para essa opção. Votos nulos e brancos não anulam automaticamente o pleito.
Dependendo da situação do registro, o voto dado a uma candidatura invalidada pode ser considerado nulo ou registrado como anulado sub judice. Nesse segundo caso, o resultado depende de uma decisão definitiva da Justiça Eleitoral.
A expressão sub judice se refere ao voto destinado a uma candidatura cuja situação ainda está sendo analisada pela Justiça. O destino desses votos será definido quando o processo terminar. A consulta sobre a aptidão do candidato pode ser feita no DivulgaCandContas.
