O Senado deve analisar na próxima terça-feira (6) a proposta que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada de trabalho. A votação em Plenário foi marcada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre.
A PEC 221 de 2019 prevê dois dias obrigatórios de descanso por semana e a redução da jornada das atuais 44 horas para 40 horas semanais, sem redução salarial. O texto permite a compensação de sábados ou domingos trabalhados em categorias com jornadas especiais, desde que sejam mantidas, em média, duas folgas remuneradas por semana, obrigatoriamente no mesmo mês.
A proposta também estabelece uma transição de até 14 meses. Trabalhadores terceirizados da Administração Pública terão uma regra diferente nesse período.
Tramitação
A Câmara dos Deputados aprovou a PEC no final de maio e encaminhou o texto ao Senado. Depois, a base do governo tentou incluir a proposta na pauta, mas Alcolumbre manteve a análise suspensa. O texto só foi enviado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em agosto.
A CCJ aprovou o fim da escala 6×1 no início de setembro, mas a proposta não foi levada ao Plenário naquele momento. Durante uma sessão deliberativa em 3 de setembro, Alcolumbre disse que a votação ocorreria depois das eleições, após um pedido do senador Paulo Paim (PT-RS).
Paim, que anunciou a aposentadoria e cumpre o último mandato parlamentar no Congresso Nacional, tem histórico de defesa do tema. Em nota, a assessoria da Presidência do Senado afirmou que o assunto será tratado com responsabilidade e respeito às diferentes perspectivas envolvidas.
