BRASÍLIA — O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passou a exigir que institutos de pesquisa informem se apresentam áudios, vídeos ou imagens aos entrevistados. A medida foi implementada pelo presidente da Corte, Kássio Nunes Marques, junto com mudanças no registro dos levantamentos eleitorais.
As empresas também terão de indicar a ordem em que as perguntas aparecem no questionário. O tribunal afirma que a atualização não criou novas obrigações, mas tornou mais transparentes informações que já são exigidas pela legislação eleitoral.
Até cinco dias antes da divulgação de cada pesquisa, os institutos já precisam informar ao TSE quem contratou o levantamento, o valor e a origem dos recursos, a metodologia, o período das entrevistas, o plano amostral e o questionário completo. Com a atualização, deverão detalhar ainda a população representada, o nível de confiança e a margem de erro máxima esperada.
Caso AtlasIntel
A inclusão de informações sobre mídias nos questionários passou a ser discutida após a suspensão de uma pesquisa AtlasIntel. A liminar foi concedida em junho por Nunes Marques, a pedido do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL), sob o argumento de que o instituto havia exibido um áudio do candidato pedindo dinheiro ao banqueiro Daniel Vorcaro sem registrar o conteúdo no sistema do TSE.
A ordem das perguntas também entrou no debate. Especialistas avaliam que temas como avaliação e aprovação de governo, intenção de voto e rejeição devem aparecer antes de questões que relacionem candidatos a fatos e atores políticos.
O julgamento sobre a suspensão da pesquisa ainda não foi concluído pelo TSE. O processo foi suspenso em junho após pedido de vista da ministra Estela Aranha, que busca construir um consenso. Em 21 de agosto, ela prorrogou a análise por mais 30 dias. As mudanças no sistema foram adotadas depois de reuniões entre Nunes Marques e representantes dos institutos realizadas em julho deste ano.
