A educação recebeu R$ 1,2 bilhão em emendas individuais em 2024 e 2025, o equivalente a 2% dos R$ 48 bilhões destinados por essa modalidade. No mesmo período, a saúde ficou com 54% dos recursos, conforme os dados tabulados pela Central de Emendas.
Entre os 227 integrantes da Frente Parlamentar Mista de Educação, 20 direcionaram à área as maiores parcelas de suas emendas individuais. O grupo representa 9% da bancada. Fora da frente, 15 parlamentares, ou 4%, tiveram a educação como principal destino.
Como o dinheiro foi distribuído
Metade dos recursos destinados à educação veio de parlamentares da frente, que também apresentaram média de destinação maior que a do restante do Congresso. Considerando todos os parlamentares com emendas listadas em 2024 e 2025, 48% não enviaram nenhum valor para a área. Entre os integrantes da bancada de educação, o percentual foi de 40%.
No conjunto das emendas para o setor, 45% foram destinados ao ensino superior e 20% à educação básica. Os cálculos consideram valores empenhados, isto é, reservados, classificados por função orçamentária, que identifica o setor de aplicação.
A Frente de Educação afirmou que as emendas individuais são uma prerrogativa de cada parlamentar e não representam instrumento de atuação da entidade. Em nota, a frente declarou: "O levantamento desconsidera ações educacionais realizadas em outras classificações orçamentárias".
Dos 20 parlamentares da bancada que mais priorizaram a educação, 9 são do PT e 8 do PSOL. PP, Cidadania e PDT têm um representante cada nesse grupo.
Parlamentares e modalidades consideradas
O deputado Ivan Valente (PSOL-SP), integrante da frente, foi quem mais destinou emendas à educação: R$ 29 milhões, correspondentes a 41% do total de suas emendas em 2024 e 2025. Ele afirmou que os valores refletem seu histórico e compromisso com a área.
A análise não incluiu as emendas Pix, que somaram cerca de R$ 14 bilhões, um terço do total das emendas individuais. Desse montante, R$ 578 milhões foram classificados apenas como educação, enquanto R$ 1,8 bilhão foi registrado em setores diversos que também mencionam a área. A classificação não significa que todo o valor tenha sido aplicado na educação.
Além das emendas individuais, o setor recebeu R$ 1,9 bilhão de emendas das bancadas estaduais. Somadas as duas modalidades, foram R$ 3 bilhões nos dois anos anteriores.
O Ministério da Educação afirmou que as emendas podem ampliar os investimentos e mantém uma cartilha com ações estratégicas que precisam de recursos. O ministério também declarou que a destinação dos valores é competência do Legislativo. Para a pasta, "as emendas parlamentares podem cumprir um papel relevante de complementação de recursos destinados às políticas educacionais".
A presidente da Frente da Educação, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), e o ex-presidente do grupo, deputado Rafael Brito (MDB-AL), não tiveram a educação como principal área de suas emendas individuais. Tabata destinou R$ 3,2 milhões ao setor, 4% do total, enquanto Rafael Brito enviou R$ 200 mil para a função educação.
A senadora Professora Dorinha (União-TO), presidente de honra da frente, não tem registros de emendas individuais para a educação em 2024 e 2025. No período, ela teve R$ 137,8 milhões em emendas. Entre 16 emendas Pix que citam a educação, 7 foram destinadas à área, somando R$ 2,3 milhões.
