O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino retirou, neste domingo (13), o sigilo de documentos enviados pela Justiça de São Paulo e reuniu sob sua relatoria investigações sobre um suposto esquema de desvio de recursos públicos. O caso envolve emendas parlamentares federais, contratos ligados à Prefeitura de São Paulo e pessoas vinculadas ao deputado federal Mário Frias (PL-SP).
A decisão menciona indícios de conexão entre os inquéritos e uma hipótese de organização criminosa voltada à captação, circulação e ocultação de recursos públicos. O despacho também registra uma linha de investigação sobre possíveis vínculos do grupo com o PCC (Primeiro Comando da Capital).
Fluxo de recursos
Segundo a representação da Polícia Federal reproduzida na decisão, a Complexsys Soluções Integradas Ltda. recebeu transferências de Mário Frias e também repassou recursos ao Instituto Conhecer Brasil (ICB). A empresa foi contratada pelo instituto, presidido pela empresária Karina Ferreira da Gama, que recebeu recursos de emendas parlamentares.
A Complexsys também transferiu valores para a Academia Nacional de Cultura (ANC), organização sem fins lucrativos igualmente presidida por Karina Gama. Para a PF, a circulação de recursos entre Frias, a empresa e as duas organizações seria compatível com um “circuito financeiro fechado”.
A investigação ainda aponta possíveis vínculos societários cruzados, proximidade entre sócios e administradores, movimentações incompatíveis com o faturamento declarado e devoluções de recursos sem justificativa econômica aparente. Esses elementos foram associados pela PF à possível atuação coordenada de pessoas e empresas formalmente distintas.
Investigação sobre Frias
Os investigadores também analisam transferências feitas por Mário Frias à Go Up Entertainment, empresa ligada a Karina Ferreira da Gama. De acordo com a PF, os valores seriam incompatíveis com a renda declarada pelo deputado e com os créditos identificados nas contas analisadas.
A representação sustenta que esse conjunto de movimentações pode indicar participação ativa de Frias na engrenagem financeira investigada, e não apenas a autoria de emendas posteriormente desviadas por terceiros. A PF também cita relações patrimoniais do deputado com pessoas e empresas ligadas ao núcleo apurado.
No despacho, Dino registra que as informações apontam para a possibilidade de um único esquema envolvendo recursos de emendas e valores repassados ao ICB por contrato com a Prefeitura de São Paulo. A representação da PF afirma que haveria indícios de uma organização criminosa na qual Mário Frias teria papel central.
Na quinta-feira (10), Frias afirmou que a operação da PF que fez buscas em sua residência era uma “cortina de fumaça”. O deputado negou irregularidades, disse que colaboraria com a investigação e entregaria os documentos necessários. Também declarou acreditar no arquivamento do caso.
