Estudantes da rede pública que atendem à frequência mínima exigida pelo Pé-de-Meia terão os depósitos de outubro liberados entre 19 e 26 de outubro. A ordem dos pagamentos considera o mês de nascimento do beneficiário.
A rodada é apresentada como a sexta parcela do Incentivo Frequência. No calendário divulgado para o benefício, porém, ela aparece identificada como a sétima parcela. O pagamento é destinado aos alunos elegíveis do ensino médio e também pode alcançar estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), conforme as regras dessa modalidade.
O cronograma começa pelos beneficiários nascidos nos dois primeiros meses do ano, que recebem em 19 de outubro. Quem nasceu em março ou abril terá o depósito em 20 de outubro. Para os nascidos em maio ou junho, a data é 21 de outubro.
Na sequência, os estudantes que fazem aniversário em julho ou agosto recebem em 22 de outubro. O pagamento chega em 23 de outubro para quem nasceu em setembro ou outubro. O último grupo, formado pelos nascidos em novembro ou dezembro, será atendido em 26 de outubro.
O Ministério da Educação (MEC) ainda poderá liberar valores retroativos quando as redes de ensino corrigirem ou atualizarem informações. Também podem ocorrer repasses relacionados à matrícula de 2026.
Como funciona o programa
Criado pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia oferece incentivo financeiro a estudantes do ensino médio público e da EJA. A proposta é estimular a frequência às aulas, a aprovação e a conclusão do ensino médio. Parte dos recursos pode ser usada durante os estudos, enquanto outra parcela fica reservada para saque após a conclusão dessa etapa.
No ensino médio regular, o Incentivo Matrícula é de R$ 200 uma vez por ano. O Incentivo Frequência soma R$ 1.800 anuais, divididos em nove parcelas de R$ 200. O Incentivo Conclusão é de R$ 1.000 por ano concluído, até R$ 3.000, e o Incentivo Enem paga R$ 200 no último ano para quem participar do exame.
Na EJA, o estudante pode receber R$ 200 por ano de matrícula e até R$ 900 por semestre de frequência, em quatro parcelas de R$ 225. O incentivo de conclusão chega a R$ 3.000, e o pagamento do Enem é de R$ 200 em parcela única. Ao todo, o acúmulo pode chegar a R$ 9.200.
Para participar, é preciso estar matriculado na rede pública, integrar família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico), ter CPF regularizado e manter frequência mínima de 80%. Também são exigidas aprovação ao fim de cada ano letivo e participação no Enem no último ano. A faixa etária é de 14 a 24 anos no ensino médio regular e de 19 a 24 anos na EJA.
Os valores de matrícula e frequência ficam disponíveis com os depósitos. Já os incentivos de conclusão e Enem permanecem retidos até o fim do ensino médio, desde que todas as regras sejam cumpridas. O Governo Federal informa que mais de 7 milhões de estudantes já foram beneficiados desde a criação do programa.
