Atualmente, 538 mulheres vítimas de violência doméstica usam um botão do pânico no Estado do Rio de Janeiro. O equipamento é destinado a mulheres protegidas por medidas determinadas pela Justiça e permite chamar as forças de segurança em situações de risco.
O monitoramento é feito pela Secretaria de Estado de Polícia Penal (Seppen-RJ). Entre janeiro e julho de 2026, o dispositivo foi acionado 67 vezes em alertas de descumprimento das medidas judiciais.
A ferramenta funciona integrada à tornozeleira eletrônica usada pelo agressor. O sistema acompanha a localização do monitorado e identifica possíveis aproximações da vítima, conforme as restrições estabelecidas pela Justiça.
Resultado desde 2019
Segundo Alessandra Odawara, secretária de Estado de Polícia Penal, nenhuma mulher que tinha o dispositivo e acionou o sistema voltou a ser vítima do agressor desde o início do uso da ferramenta, em 2019.
“Desde 2019, nenhuma mulher vítima de violência doméstica e monitorada com o botão do pânico e o tenha acionado foi vítima novamente dessa agressão”, afirmou a secretária.
O programa atende pouco mais de 500 mulheres, enquanto cerca de 850 homens são monitorados por tornozeleira eletrônica no estado. Para Alessandra Odawara, essa diferença indica que o alcance da ferramenta ainda pode aumentar.
Como receber o dispositivo
A entrega depende de uma determinação judicial. Em geral, quando a Justiça ordena o monitoramento eletrônico do agressor por tornozeleira, também autoriza que a vítima receba o botão do pânico.
Depois da decisão, a mulher é encaminhada a uma unidade da Seppen-RJ indicada pela Justiça para retirar o equipamento. Além do acionamento em emergências, o sistema auxilia no acompanhamento das medidas protetivas e na prevenção de novas situações de violência.
