SÃO PAULO — A Polícia Civil pretende responsabilizar criminalmente ao menos quatro pessoas pelo desabamento de um prédio em construção na Zona Leste de São Paulo. A investigação considera a hipótese de homicídio com dolo eventual, modalidade em que os responsáveis teriam conhecimento dos riscos de morte e, ainda assim, mantido a conduta. Seis pessoas morreram na madrugada do último sábado (12).
Entre os possíveis indiciados estão três investigados que tiveram a prisão temporária decretada e uma funcionária da prefeitura. A informação foi divulgada pelo delegado seccional de Itaquera, Antônio José Pereira.
Investigação e prisões
A Justiça manteve a prisão temporária de Ronaldo Vivacqua após audiência de custódia. Ele é apontado pela polícia como sócio oculto de uma das empresas ligadas à obra, que desabou sobre uma casa na Penha.
Também tiveram a prisão temporária decretada Cristiano Vivacqua, filho de Ronaldo, apontado como autor do projeto e engenheiro responsável pela execução, e Isis Brandão, que aparece formalmente como proprietária da empresa. Até a publicação das informações, Cristiano e Isis eram considerados foragidos.
De acordo com a Polícia Civil, Ronaldo não consta oficialmente nos documentos das duas empresas. Testemunhos e documentos antigos, porém, indicariam que ele administrava a empresa e participava da obra. A polícia afirmou que testemunhas disseram que ele “agia, administrava e geria e participava efetivamente da obra”. A participação de cada investigado ainda será detalhada no inquérito.
Histórico da construção
A Prefeitura informou que, em 2021, pediu na Justiça a demolição de uma construção irregular no endereço e aplicou uma multa de R$ 119 mil. Em 2022, a construtora apresentou um novo projeto.
No ano seguinte, a prefeitura emitiu um alvará para a obra, condicionado à demolição da estrutura anterior. Uma fotografia de janeiro de 2023 mostra um prédio de oito andares no local. Em fevereiro de 2024, a Subprefeitura da Penha vistoriou a demolição de uma área de 154 metros quadrados.
No relatório, a fiscal Viviane Rodrigues de Palma registrou que a demolição havia sido concluída e que uma nova edificação estava em andamento. As imagens anexadas, no entanto, parecem mostrar o prédio que estava sendo construído desde 2019. Depois do desabamento, o advogado da construtora confirmou que nada havia sido demolido.
A prefeitura afastou Viviane por 120 dias para impedir interferências na investigação. A fiscal disse que não entrou na obra e que sua avaliação foi visual, além de baseada nos bancos de dados municipais. Ela também negou ter declarado que a construção havia sido demolida ou que apresentava segurança.
Posição da construtora e da defesa
A New Home Construtora informou que abriu uma investigação interna e que ainda não há elementos suficientes para apontar a causa do desabamento. A empresa afirmou que não rejeita eventual responsabilidade indicada pelas investigações, presta apoio às famílias e fornecerá esclarecimentos às autoridades.
O advogado das empresas negou que Ronaldo fosse sócio oculto ou ocupasse cargo de direção. Segundo a defesa, ele apenas acompanhava o filho. O advogado classificou as prisões temporárias como “prematuras” e disse que pediria a revogação da prisão de Ronaldo.
A defesa afirmou que Cristiano e Isis estão no estado de São Paulo e devem se apresentar espontaneamente nos próximos dias. Também sustentou que a obra estava regular e citou uma decisão de 6 de março de 2025 que, segundo o advogado, reverteu a ordem de demolição após uma vistoria da Prefeitura.
Sobre fissuras relatadas em imóveis vizinhos, a defesa disse que havia outra obra nos fundos do terreno e que a perícia deverá identificar a origem dos danos e a causa do desabamento. As empresas afirmaram que pretendem apoiar as famílias das seis vítimas e os sobreviventes hospitalizados, inclusive com auxílio para realocação.
