A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e o Partido Verde (PV) pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que garanta acesso à internet móvel para todos os brasileiros nas 72 horas anteriores às eleições, mesmo quando a franquia de dados do plano contratado tiver acabado. A ação foi encaminhada ao ministro Cristiano Zanin na terça-feira (22).
O pedido pretende assegurar que os eleitores tenham acesso à informação divulgada pela imprensa profissional e também a mecanismos de busca. As entidades afirmam que, sem essa garantia, parte da população pode ficar restrita a plataformas como WhatsApp e Instagram, que não consomem dados em alguns planos.
Segundo a ação, esses ambientes são usados com frequência para compartilhar conteúdos políticos com desinformação. O impacto seria maior entre as pessoas mais pobres, que enfrentam maior desigualdade no acesso à internet.
Iniciativa reúne 19 entidades
CNTE e PV fazem parte da iniciativa Democracia Sem Franquia, formada por 19 entidades da sociedade civil. O movimento surgiu a partir de estudos do Sleeping Giants Brasil sobre as diferenças de acesso à internet entre as classes econômicas.
O estudo estima que 64,1 milhões de brasileiros adultos conectados ficam sem franquia de dados por pelo menos um dia ao mês. Dentro desse grupo, 29,5 milhões permanecem nessa situação por oito dias ou mais.
Para as entidades, essa desigualdade cria uma barreira ao direito à informação e à participação política em condições de igualdade nas eleições gerais e municipais. A iniciativa afirmou que o jornalismo profissional pode funcionar como “uma importante camada de verificação e contraponto às informações que circulam dentro das plataformas”.
O Sleeping Giants Brasil foi criado em 2020, durante a pandemia, inspirado em uma versão norte-americana de 2016. O objetivo declarado do movimento é combater a desinformação e o discurso de ódio nas plataformas digitais.
As eleições estão marcadas para 4 de outubro. Na data, serão escolhidos deputados estaduais ou distritais, deputados federais, senadores, governadores e o presidente da República.
