O ministro Flávio Dino pediu vista durante a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que analisava se os casos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça devem tramitar juntos ou separadamente. Com a decisão, a definição pode ficar suspensa por até 90 dias.
Antes da interrupção, a proposta de manter os processos separados tinha 4 votos a 3. Edson Fachin, presidente do STF, foi acompanhado por André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes votaram pela tramitação conjunta. O voto de Dino deixou de ser considerado no placar por causa do pedido de vista.
A sessão extraordinária foi encerrada na terça-feira (15), sem que os ministros analisassem o mérito da investigação contra Moraes. O procedimento trata de mensagens trocadas entre o ministro e Daniel Vorcaro, no âmbito do Caso Master. Também não houve decisão final sobre a reunião ou a separação dos processos.
Discussão durante a sessão
A votação começou a partir de uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes. O ministro propôs reunir o caso de Moraes ao processo que envolve a conduta de Mendonça e adiar a análise para 23 de setembro. Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli não votaram.
O pedido de vista ocorreu depois de uma discussão entre Gilmar Mendes e André Mendonça. Gilmar discordou de uma fala de Mendonça sobre o procurador-geral da República, Paulo Gonet. O decano afirmou que o colega agia com “desfaçatez”, e Mendonça respondeu: “Me respeite”.
Dino também criticou a condução da sessão por Fachin, que classificou como “desastrada”. O ministro afirmou que não assistiria ao andamento daquela forma e declarou ter respeito pelo país.
A sessão ainda foi marcada por debates sobre vazamentos, a atuação da Polícia Federal e um suposto “viés político eleitoral” no processo. O caso veio a público após a divulgação, no dia 1º de setembro, de detalhes das mensagens trocadas entre Moraes e Vorcaro.
Declaração de Cármen Lúcia
Durante a votação, Cármen Lúcia disse estar envergonhada e relatou tristeza com a situação do Supremo. A ministra afirmou que, a menos de 20 dias da eleição, os integrantes dos Poderes estavam voltados a questões do tribunal.
Segundo Cármen, o Judiciário existe para tranquilizar a população, mas o STF teria provocado intranquilidade nos últimos dias. Ela também pediu desculpas aos colegas e ao povo brasileiro por não ter ajudado a resolver a situação mais rapidamente.
