O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, deve detalhar nesta quarta-feira (16) o rito processual do pedido de investigação contra o ministro André Mendonça. A previsão é que ele suspenda a sessão marcada para 23 de setembro, quando o caso seria analisado.
A decisão ocorre após o ministro Flávio Dino pedir vista nesta terça-feira (15), durante a análise de uma questão de ordem. O tema é definir se os processos envolvendo Mendonça e o ministro Alexandre de Moraes serão julgados juntos ou separadamente. Com o pedido, a análise foi interrompida, e Dino tem até 90 dias para devolver o processo.
Votos sobre a forma de julgamento
A discussão ainda tem placar parcial. Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram pela separação dos casos. Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes defenderam que os processos sejam analisados conjuntamente.
Ministros avaliam que não seria adequado começar o julgamento do pedido contra Mendonça enquanto a questão sobre o formato da análise continuar pendente. O procedimento trata de suspeitas de abuso de poder e direcionamento de investigação.
A proximidade das eleições deste ano também é considerada por integrantes de diferentes grupos do STF como um fator favorável ao adiamento da sessão.
Se Flávio Dino usar todo o prazo regimental, a questão de ordem poderá continuar suspensa até dezembro. A expectativa no STF é que os processos envolvendo Moraes e Mendonça sejam analisados apenas em 2027.
