O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a restauração de uma postagem do humorista Antonio Tabet sobre Nossa Senhora Aparecida. A publicação havia sido removida por decisão de André Mendonça, ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Tabet publicou no X uma foto de uma imagem religiosa acompanhada da legenda: “a família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”. Flávio Bolsonaro recorreu à Justiça Eleitoral, alegando que a mensagem era “inverídico” e continha discurso de ódio e imputação de crime.
Em decisão liminar, Mendonça havia ordenado a retirada do conteúdo e de outras publicações semelhantes, com previsão de multa diária de R$ 30 mil. A defesa de Tabet classificou a medida como censura e afirmou que a postagem não citava o nome de Flávio Bolsonaro.
Dino entendeu que a exclusão dependeria de considerar que a expressão “família miliciana” se referia ao candidato. Para o ministro, a decisão do TSE não apresentou motivação e proporcionalidade suficientes. Ele afirmou ainda que não havia grau de certeza sobre a ilegalidade da mensagem que justificasse consequências severas sem a instrução adequada do processo.
A decisão também alcança outras postagens retiradas com base no mesmo fundamento. A campanha de Flávio Bolsonaro havia pedido a remoção de mais de 1,5 mil publicações relacionadas ao tema.
Durante a semana, surgiram informações de que grupos evangélicos ligados à campanha defendiam a retirada de Nossa Senhora Aparecida da condição de “Padroeira do Brasil”. Flávio Bolsonaro negou essa articulação.
Mendonça havia considerado que a publicação ultrapassava a crítica política e apresentava informação falsa ou descontextualizada, com potencial de interferir na formação da vontade do eleitor. Dados apresentados pela defesa de Flávio Bolsonaro indicavam que o conteúdo alcançara 195 mil visualizações, 2 mil compartilhamentos e 11 mil curtidas em poucas horas.
