O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, questionou a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) em decisões relacionadas à Justiça Eleitoral. A manifestação foi encaminhada ao presidente do STF, Edson Fachin, após o ministro Flávio Dino suspender uma decisão do TSE e permitir novamente uma publicação do humorista Antonio Tabet sobre Nossa Senhora Aparecida.
No ofício, Kassio afirmou estar preocupado com o que classificou como sobreposição de competências e violação ao juiz natural. Para ele, episódios desse tipo interferem diretamente na condução da eleição pelo TSE. O presidente do tribunal também defendeu mudanças na tramitação de processos no Supremo para evitar que decisões eleitorais sejam derrubadas por meio de decisões individuais.
Kassio se reuniu presencialmente com Fachin e apresentou pessoalmente as reclamações. No documento, afirmou que a extensão dos efeitos de decisões judiciais a publicações não identificadas modifica a estrutura constitucional da jurisdição eleitoral e enfraquece a unidade necessária para conduzir o processo eleitoral.
O caso envolvendo a publicação
No domingo (27), Flávio Dino atendeu a um pedido de Antonio Tabet e determinou a restauração de uma postagem no X. O conteúdo havia sido removido por decisão do ministro André Mendonça, do TSE.
A publicação mostrava uma imagem religiosa acompanhada da legenda: “a família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”.
Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República, acionou a Justiça Eleitoral. Ele alegou que o conteúdo era inverídico e continha discurso de ódio e imputação de crime. O pedido resultou em uma decisão liminar do TSE para retirar a postagem e conteúdos semelhantes, com previsão de multa diária de R$ 30 mil.
Durante a semana, surgiram informações de que grupos evangélicos ligados à campanha de Flávio Bolsonaro defendiam retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de “Padroeira do Brasil”. O candidato do PL nega essa posição.
