SÃO PAULO — A promotora eleitoral Renata Caetana Pereira questionou a validade da filiação de Pablo Marçal ao Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) e pediu que a Justiça Eleitoral de São Paulo rejeite a regularização do vínculo. O parecer também solicita a derrubada da liminar que favoreceu a candidatura à Presidência da República.
A manifestação foi apresentada na última quinta-feira (3). Para a promotora, não há comprovação suficiente de que Marçal estivesse filiado ao PRTB dentro do prazo previsto em lei. Ela também afirma que o candidato está inelegível até 2032 por causa de uma condenação em 2ª Instância no mesmo tribunal.
Questionamentos sobre a filiação
A ficha apresentada pelo partido registra a data de 4 de abril de 2026, último prazo para a troca de legenda por políticos interessados em disputar cargos no pleito de outubro. Renata Pereira, porém, afirma que não foram apresentados documentos capazes de demonstrar que o formulário foi preenchido, recebido e aprovado naquela data.
A promotora também destacou que Marçal não recebeu, no momento da filiação, um comprovante do ato. “Nenhuma ata de recebimento ou homologação da filiação específica foi apresentada”, afirmou. Segundo ela, também não existem e-mails, correspondências, convocações, confirmações de recebimento, registros de chamadas ou outros documentos produzidos em março e abril de 2026 que comprovem a retomada das negociações com o PRTB.
Na defesa, o presidente nacional do partido, Leonardo Avalanche, que é vice de Marçal, disse que disputava judicialmente o comando da legenda com um grupo rival. Essa situação, segundo ele, teria impedido a comunicação da filiação dentro do prazo legal. Avalanche afirmou ainda que as tratativas ocorreram por mensagens de WhatsApp que não estão mais disponíveis e não foram anexadas ao processo em tramitação no TRE-SP.
Renata Pereira observou que não houve convocação pública para discutir internamente o retorno de Marçal ao PRTB dentro do período exigido pela Justiça Eleitoral. Ela também citou vídeos e publicações posteriores a 04/04/2026 nos quais o candidato continuaria se apresentando como integrante do União Brasil.
Outro processo
Marçal é réu na Justiça Eleitoral por divulgar, em 2024, um laudo médico falso contra Guilherme Boulos (PSOL). Na ocasião, quando disputava a Prefeitura de São Paulo, acusou falsamente o adversário de ser usuário de cocaína.
