SÃO PAULO — O candidato à Presidência pelo Missão, Renan Santos, defendeu uma reforma do Supremo Tribunal Federal (STF), com mandato de oito anos para ministros, restrições às decisões individuais e mudanças na divisão entre julgamentos constitucionais e processos envolvendo políticos.
Durante sabatina realizada em parceria com entidades de auditores fiscais, Santos também afirmou que precisará formar um governo de composição para obter maioria no Congresso Nacional. Ele disse que o tamanho da bancada do partido não será suficiente para aprovar propostas e que pretende construir alianças em torno de um programa.
Propostas para o Supremo
Santos afirmou que ministros do STF devem deixar de analisar casos concretos envolvendo políticos. Na avaliação dele, esses processos poderiam ser julgados por uma corte formada por desembargadores sorteados, com mandatos de dois anos e impedimento de atuar em casos relacionados aos próprios estados.
O candidato também defendeu a proibição de decisões monocráticas, a criação de um filtro para impedir que partidos, organizações não governamentais e sindicatos levem qualquer tema ao Supremo e um mandato fixo de oito anos para cada ministro. Ele disse ainda que o período de atuação não deveria coincidir com o início do mandato de um presidente da República.
Congresso e emendas
Sobre as emendas parlamentares, Santos acusou deputados e senadores de usar os recursos para desvios e propôs uma nova âncora fiscal. A ideia, segundo ele, seria deixar ao governo federal a formulação das políticas públicas e aos parlamentares a execução das entregas previstas.
O candidato afirmou que pretende aumentar a transparência e apresentou a Lei de Responsabilidade Gerencial como base de seu programa de governo. Sobre a Lei Orgânica da Administração Tributária, disse ter pouco conhecimento do projeto, mas defendeu o fortalecimento da fiscalização e do controle sobre a execução de políticas públicas.
Impeachment, impostos e segurança
Santos considerou necessário o impeachment de Dilma Rousseff, mas disse que o país não está melhor atualmente. Também criticou o PT e o bolsonarismo ao comentar a Operação Lava-Jato e afirmou que Jair Bolsonaro não foi responsável pelo impeachment nem pela operação.
Na área tributária, declarou que manteria a reforma sobre o consumo, mas retiraria privilégios concedidos a setores específicos. Ele defendeu a redução gradual dos impostos sobre o consumo, acompanhada de maior formalização e de um mecanismo automático para diminuir gastos e alíquotas.
O candidato também se declarou favorável, em princípio, à pena de morte, mas disse que a medida exigiria uma nova Constituição. Ao ser questionado sobre um eventual segundo turno entre Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro, respondeu: “Eu apoio o Renan Santos.”
Sobre a proposta de o Brasil desenvolver uma bomba atômica, Santos afirmou que o país precisaria ter capacidade de resposta militar diante de ameaças externas. Ele comparou a situação com a de Índia e Paquistão e disse que políticas sociais e defesa poderiam ser conduzidas simultaneamente.
