O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (11) a retirada do sigilo de 39 processos em tramitação na Corte. A medida foi tomada parcialmente em resposta a um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR), que havia solicitado a abertura de 18 procedimentos.
Mendonça também decidiu, por iniciativa própria, tornar públicos outros 21 processos. Entre eles estão os Inquéritos 5.050 e 5.070 e diversas petições. O ministro afirmou que os casos não têm relação com o tema da sessão extraordinária do STF marcada para a próxima terça-feira (15). Nessa sessão, será analisado se Alexandre de Moraes deve ser investigado por suposta relação com Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master.
Investigações envolvendo políticos
Entre os procedimentos agora sem sigilo está a Petição 16.369, ligada à investigação sobre o filme Dark Horse. O caso apura suspeitas envolvendo recursos destinados à produção da cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. São alvos da investigação o senador e candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o ex-deputado Eduardo Bolsonaro.
Também foi aberta a Petição 15.873, relacionada à Operação Compliance Zero. A investigação trata da suposta atuação de Ciro Nogueira em favor de interesses de Daniel Vorcaro. Na decisão que autorizou a operação, a Polícia Federal apontou suspeitas de recebimento de vantagens indevidas pelo senador.
As Petições 16.210 e 16.229 envolvem investigações sobre Jaques Wagner e Augusto Ferreira Lima, ex-sócio de Vorcaro, no contexto da 9ª fase da Compliance Zero.
Mais cedo, Mendonça informou ao presidente do STF, Edson Fachin, que havia disponibilizado integralmente os procedimentos contidos ou relacionados ao julgamento do caso Master previsto para a sessão da próxima semana. A manifestação respondeu a um ofício de Alexandre de Moraes, que havia apontado seletividade na liberação dos sigilos. A nova decisão alcança procedimentos que ainda não tinham sido abertos por Mendonça.
