O ex-presidente Michel Temer afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) precisa decidir rapidamente o conflito interno que envolve a Corte. Em vídeo divulgado nas redes sociais na quarta-feira (9), ele disse que a demora pode manter um ambiente de instabilidade no país e pediu serenidade diante do cenário de tensão institucional.
Temer relacionou o momento às eleições de outubro e declarou que há dificuldade em compreender a função das instituições justamente quando a democracia precisa ser exercida. Para ele, o foco não deve estar nas pessoas, mas na preservação dos órgãos públicos, especialmente do STF, que classificou como guardião da Constituição.
O ex-presidente também afirmou que qualquer desobediência ao texto constitucional representa uma afronta à vontade soberana dos brasileiros. Disse ainda que sua manifestação não é uma defesa de indivíduos, mas das instituições e da harmonia entre os poderes. “Preservar a harmonia dos poderes é uma questão de sobrevivência para a nossa República”, declarou.
Conflitos na Corte
A crise mencionada por Temer envolve decisões de ministros do STF relacionadas ao caso Master. André Mendonça, relator do processo, retirou o sigilo de informações sobre conversas entre Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Vorcaro teria procurado Moraes antes de ser preso para perguntar se deveria deixar o país. Também foi mencionada a edição, pelo magistrado, de um contrato de R$ 131 milhões do escritório de advocacia de sua esposa, Viviane Barci, com o Master.
Aliados de Lula acusam Mendonça de atuar para beneficiar a campanha de Flávio Bolsonaro (PL), adversário do petista na disputa pelo Planalto. O grupo afirma que a divulgação integral da investigação poderia causar desgaste aos opositores.
No começo da semana, Mendonça determinou o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e de outro integrante da cúpula da corporação. Flávio Dino decidiu reintegrá-los nesta quarta-feira.
Diante das decisões, o presidente do STF, Luiz Edson Fachin, suspendeu as medidas de Mendonça e Dino sobre o diretor-geral da PF. Fachin afirmou haver risco de decisões contraditórias e de tumulto processual, porque Moraes e Mendonça analisavam questões relacionadas com base nas mesmas provas.
Temer disse que as instituições têm maturidade e instrumentos constitucionais para resolver a crise. Para ele, diálogo, respeito e apuração das responsabilidades devem caminhar ao lado da defesa da Constituição e da segurança de que o Estado Democrático de Direito está preservado.
