Cerca de 1,97 milhão de eleitoras e eleitores com deficiência poderão votar nas Eleições 2026, o maior contingente desse público registrado pela Justiça Eleitoral. O número representa crescimento de 42% na comparação com as eleições gerais de 2022, quando havia 1,38 milhão de pessoas nessa condição aptas a votar.
A estrutura disponível também aumentou. As seções eleitorais principais com recursos de acessibilidade passaram de 156.296, em 2022, para 220.577 neste ano, uma expansão de 41%.
Entre as pessoas que declararam deficiência, 319.489 têm deficiência visual. Em 2022, eram 214.088, alta de aproximadamente 49%. Minas Gerais reúne 36.937 eleitoras e eleitores com deficiência visual registrados, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Recursos nas urnas
Eleitoras e eleitores com deficiência visual poderão usar o sistema de áudio da urna eletrônica com um fone de ouvido descartável fornecido pela Justiça Eleitoral. O recurso permite acompanhar as informações exibidas durante a votação. A urna também tem teclado numérico em Braille e identificação tátil na tecla 5, que serve de referência para encontrar as demais teclas.
Para pessoas surdas, a tela da urna apresenta intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras). O áudio pode ser solicitado mesmo por quem não comunicou previamente a deficiência visual à Justiça Eleitoral. Basta informar a necessidade aos mesários no dia da eleição para receber as orientações e os recursos disponíveis.
Auxílio durante a votação
A pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida pode escolher alguém para acompanhá-la durante o voto, ainda que o pedido não tenha sido feito antes. Se o presidente da mesa considerar o auxílio imprescindível, o acompanhante poderá entrar na cabine e ajudar a digitar os números na urna.
O acompanhante deverá se identificar e não poderá estar a serviço da Justiça Eleitoral, de partido, federação ou coligação. A assistência será registrada na ata da mesa receptora.
Eleitoras e eleitores com deficiência visual também poderão assinar o caderno de votação usando o alfabeto comum, o sistema Braille ou um instrumento mecânico próprio ou disponibilizado pela mesa. A legislação permite ainda a entrada e a permanência de cão-guia na seção eleitoral.
Estrutura das seções
Os locais com acessibilidade devem facilitar a entrada e a circulação de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Isso inclui espaços sem barreiras arquitetônicas, preferência por pavimentos térreos e retirada de obstáculos que atrapalhem o exercício do voto.
O primeiro turno será em 4 de outubro. Se houver segundo turno, a votação ocorrerá em 25 de outubro.
